Governança corporativa e arbitragem no mercado de capitais

00:10 Olá, tudo bem? Bem-vindos à sétima temporada do podcast Direito Empresarial Café com Leite. Esse é o podcast perfeito para quem busca conhecimento jurídico durante a correria do dia a dia. É a sua biblioteca em áudio gratuita, repleta dos principais textos e autores do Direito Empresarial no Brasil. Eu sou Amanda Athayde, mineiro e cruzerense na origem, com passagem em São Paulo, e candanga e fluminense de coração. Casada, mãe do Pedro de quase seis anos. do Lucas de 4 anos e tutora do Viralata Farofa. Sou professora doutora da UNB, dos cursos de Direito Empresarial, Concorrência, Comércio Internacional e Compliance e consultora do Pinheiro Neto Advogados nas mesmas áreas. Este é um podcast simples, curto e gostoso. como um café da manhã, mas rapidinho durante a semana. Em sua sétima temporada, esse nosso podcast se reinventa, com a divulgação de um site inteiramente dedicado a esse projeto.

01:19 No site, os episódios são organizados tematicamente, facilitando o acesso a temas como teoria da empresa, fundamentos do direito societário, sociedades limitadas, sociedades anônimas e muito mais. Pegue então a sua xícara de café com leite ou chá, seu tênis para fazer exercício físico, ou seu fone de ouvido para ouvir no seu meio de transporte diário. Então, vamos comigo para a próxima xícara de café com leite? A nossa xícara de café com leite de direito empresarial de hoje vai tratar da tese de doutorado de Estela Nunes da Silva, intitulado Governança Corporativa e Arbitragem no Mercado de Capitais. E para isso a gente vai ter a alegria de contar com a participação da própria autora para comentar sua tese de doutorado. A professora Estela é doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e participa de projetos de pesquisa do Centro de Estudos em Arbitragem e Métodos de Resolução de Conflitos. A professora Estela também é professora contratada da UNB e a gente tem tido a oportunidade de estarmos juntas lecionando disciplinas de Direito Empresarial na UNB nesse último ano.

02:36 Professora Estela, é uma alegria enorme você ter aceitado participar do nosso podcast por apresentar de um modo simples, curto e gostoso esse tema da governança corporativa e da arbitragem no mercado de capitais. Oi Amanda, oi todo mundo que está nos escutando. Amanda, eu que agradeço pelo convite. Para mim é uma honra imensa estar aqui falando com você. Eu que sou uma ouvinte assídua do podcast, como já tive a oportunidade de te dizer. e agora na UNB, como você disse, dividindo ali com você a turma de Direito Comercial 1, o que é um prazer enorme, mas também um desafio, porque tenho aí essa difícil missão de tentar convencer os alunos a assistirem aula de noite e não de manhã com você, que certamente seria a minha escolha se eu fosse ali estudante da UNB. Mas muito obrigada pelo convite, vamos falar aí da minha tese de doutorado, que é um assunto que eu gosto muito e eu espero que o pessoal goste. Professor Estela, conta pra gente como que esse tema surgiu pra se tornar, portanto, o seu tema central do doutorado.

03:50 Como que foi o processo de escrita da tese? Sempre uma curiosidade dos nossos ouvintes. Legal, Amanda, vamos lá. Esse tema, ele surge pra mim ali em 2015, 2016. Eu terminei o meu mestrado em 2014 e eu brinco que eu passei aí três anos de ressaca e comecei meu doutorado em 2017. E um pouquinho antes do doutorado, 2015, 2016, eu comecei a me interessar mais sobre o tema da arbitragem no mercado de capitais. Eu já pesquisava arbitragem, já estudava, eu lecionava arbitragem, mediação numa instituição privada. e acontece que no dia 17 de março de 2014, eu lembro precisamente o dia, porque é o dia do meu aniversário, houve ali a deflagração da Operação Lava Jato. E com a Operação Lava Jato, com toda aquela enorme repercussão que teve em vários âmbitos e searas, me interessou muito analisar como seria a reparação dos danos causados aos sócios em razão de haver no contrato, no estatuto da Petrobras, uma cláusula arbitral.

05:10 E aí me interessou saber como seria o andamento dessa arbitragem, que certamente seria uma arbitragem que traria aí uma repercussão muito grande. E antes disso, antes de se falar em arbitragem aqui no Brasil, já havia o início de uma perseguição pela reparação dos danos lá nos Estados Unidos por aqueles acionistas que compraram ações na Bolsa de Nova York. Já havia sido iniciada ali uma demanda de acionistas e aqui no Brasil a gente tinha um certo atraso, uma certa demora sobre a reparação desses mesmos direitos para acionistas brasileiros. o que deveria ocorrer na via arbitral, na jurisdição arbitral. E a realidade que eu via lá atrás e que infelizmente a gente continua vendo hoje é que a gente tinha pouquíssimas informações sobre o transcorrer dessa arbitragem e isso de alguma forma me incomodava.

06:14 A forma como a arbitragem no mercado de capitais era tratada fazia com que surgissem para mim algumas lacunas. E aí foi pelo interesse de entender e investigar essas lacunas que eu dei início à minha pesquisa, que resultou nessa tese de doutorado que a gente está falando hoje. Então, vamos começar para entender um pouquinho como que surgiu o tema da arbitragem no mercado de capitais brasileiros. Conta um pouco dessa evolução histórica para a gente, que você trata no seu doutorado também. A arbitragem é um instituto tradicionalmente muito antigo. A arbitragem tem raízes profundas que remontam aos primórdios da própria sociedade. Ao longo da história, a gente tem o surgimento de instituições arbitrárias em locais e em momentos muito diferentes. Daí essa dificuldade natural em precisar uma época ou um momento histórico para o início da arbitragem.

07:22 Mas se você pensar comigo, vamos ver se vocês concordam, que o conflito ele é inerente à própria convivência humana em sociedade, onde existia ali duas, três, quatro, cinco, dez pessoas, vai em algum momento invariavelmente ocorrer conflito, independentemente da natureza, do porquê, e sendo a arbitragem uma forma de resolver problemas, de resolver conflitos, Então é algo que surge muito naturalmente com a existência e com o surgimento da vida humana em sociedade. Os estudiosos costumam dizer que há ali na Idade Média um aumento maior da arbitragem, um fortalecimento da arbitragem com a própria figura das corporações de ofício, com o fortalecimento dos mercadores e com o desenvolvimento do capitalismo, da globalização econômica. Isso acontece de maneira ainda mais forte. Aqui no Brasil, a arbitragem, especialmente a arbitragem no mercado de capitais, ela tem alguns marcos importantes que ajudam a gente a entender esse fenômeno.

08:35 Então a gente tem, em 1996, a criação da lei de arbitragem, que é super importante para o fortalecimento do Instituto. No ano 2000, a gente tem a criação do novo mercado, que é o segmento de listagem com o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores brasileira. E no ano de 2001, a gente tem a lei 10.303, que altera o artigo 109 da lei de sociedade por ações, a lei 6.404, que estabelece de forma expressa que o estatuto das sociedades por ações podem prever a solução através de arbitragem para os seus conflitos internos. Então, esse movimento sofre influência internacional de outros mercados, de outros países que já tinham essa tendência de querer que as soluções de problemas do mercado de capitais não ficasse vinculada nem à positivação do legislador interno, as mudanças de legislações internas, nem também aos sistemas judiciais estatais que tradicionalmente, aqui no Brasil, principalmente, a gente tem essa dificuldade, são formados por juízes, por julgadores que não têm a especialidade, o conhecimento, a profundidade adequada para a resolução de problemas tão complexos que surgem no ambiente do mercado de capitais.

10:17 Além disso, todos aqueles outros problemas que a gente já conhece bem, da demora do judiciário, do quanto você não tem uma possibilidade de escolher a lei que vai ser aplicada ao seu caso. Então, tudo isso fez com que a arbitragem no Brasil fosse ganhando força e fosse sendo utilizada cada vez mais no ambiente do mercado de capitais. Hoje ela é muito bem aceita, as pesquisas mostram que os empresários que utilizam a arbitragem se sentem satisfeitos com ela, mas isso não quer dizer que não haja problemas, que não hajam ainda situações que a gente precisa se debruçar e precisa resolver. E na sua tese você conta também alguns elementos que são considerados para a aceitação do Instituto da Arbitragem no mercado de capitais, mas também trata de alguns obstáculos, obstáculos que são significativos à sua implementação no Brasil.

11:25 Conta para a gente um pouco dessas visões pró e contra a arbitragem no mercado de capitais. Exato, Amanda. A gente pode dizer sim que há no Brasil hoje um ambiente legal que estimula a adoção da arbitragem por companhias abertas. A gente tem uma legislação que autoriza expressamente a adoção de uma cláusula compromissória no estatuto, a gente tem o STF que já chancelou e já concluiu pela constitucionalidade dessa previsão legal, e a gente tem diversas empresas do próprio mercado de capitais, a grande maioria dessas empresas, que se dizem satisfeitas com a utilização da arbitragem, sobretudo quando a gente compara a arbitragem com a resolução pelo poder judiciário estatal. tradicional. Então, a gente pode dizer que a gente sim tem um ambiente favorável pra utilizar a arbitragem. No entanto, a gente enfrenta dificuldades. Se a arbitragem carrega consigo, tradicionalmente, pelas suas características próprias, diversas vantagens, né?

12:28 Que eu já mencionei algumas aqui, mas a celeridade, a especialidade do árbitro, que coisa melhor do que você poder escolher o julgador do seu problema, poxa, você vai certamente escolher aquela pessoa que reúne os maiores atributos ali, a qualificação, a expertise, a experiência necessária. Isso por si só já é um ponto muito positivo. Por outro lado, a gente tem também muitos problemas. Aquilo que muitos stakeholders, muitos agentes do mercado enxergam como uma vantagem da arbitragem, que é a possibilidade de você aplicar a confidencialidade aos procedimentos arbitrais, é também um perigo, porque a gente tem como um dos pilares das boas práticas de mercado, da governança corporativa e do compliance, a transparência. A transparência, ela é palavra de ordem de um mercado saudável. E quando você pensa em um processo que vai resolver ali um problema de acionistas que vão tratar de um acordo de acionistas extremamente específico, de uma cláusula que interessa a eles de maneira privada, eu não consigo ver grandes problemas em você resolver isso através de uma arbitragem confidencial se os direitos que estiverem sendo tutelados naquela demanda específica disserem respeito exclusivamente àqueles que ingressaram com a ação.

14:02 No entanto, quando a gente fala de mercado de capitais, a gente está falando de uma grande quantidade de pessoas interessadas. A gente tem o próprio mercado que, repito, tem como palavra de ordem a transparência. Então, você permitir a confidencialidade a um mercado que tem o dever de ser transparente E quando a gente fala de litígios que estão tratando de direitos que extrapolam a esfera individual daqueles que ingressaram com a ação, aqui a gente tem um problema. E a gente tem um problema de ordem material, de ordem processual. A gente tem aqui muitos problemas que podem surgir com a utilização da arbitragem no mercado de capitais. Então, isso não pode ser ignorado absolutamente. E diante desses prós e contras, na sua opinião, há necessidade de se regulamentar a arbitragem no mercado de capitais? E essa regulamentação, caso venha a acontecer, ela seria nacional ou seria necessário um esforço global?

15:18 e aí comenta pra gente a sua opinião sobre o projeto de lei que trata também, que avança da arbitragem societária que está em plena discussão no Brasil atualmente. Eu acho que tem que ter sim uma regulamentação, Amanda, mas eu acredito principalmente que essa regulamentação tem que ser fruto de um esforço global. Sob pena de ser ineficaz, sob pena de ser ineficiente. E para tentar ser mais clara, eu vou mais uma vez fazer menção ao caso da Petrobras. E já convido a todos a lerem minha tese de doutorado. Nela eu faço um estudo de casos sobre essa situação envolvendo a Petrobras e todos os escândalos de corrupção que tiveram e os atos que prejudicaram os acionistas envolvidos. E é um caso paradigmático, é um caso que ilustra de uma maneira muito clara para a gente os problemas existentes e em potencial que existem com a utilização da arbitragem no mercado de capitais. Por isso, eu faço sempre menção aqui aos eventos envolvendo a Petrobras, a Lava Jato e os danos aos acionistas.

16:29 Então, vamos analisar a situação da Petrobras, os acionistas da Petrobras, de uma perspectiva internacional. A gente tem nos Estados Unidos investidores que já foram há muito ressarcidos pelos danos que sofreram com os escândalos de corrupção, com os atos de corrupção praticados dentro da Petrobras. Por outro lado, a gente tem aqui no Brasil investidores que estão desde 2017 tentando ainda, na via arbitral, que deveria ser mais salary, uma reparação pelos danos que sofreram e que ainda há muita judicialização, há interferência do judiciário em uma ou outra decisão arbitral, fragilizando o instituto que a gente quer que seja forte. A gente tem na Holanda decisões judiciais, olha só, a gente tem decisões judiciais na Holanda que dizem que se aquela pessoa que comprou uma ação, um título na Petrobras, não compreendia a língua portuguesa ou não teve acesso àquela ação, vindo de alguém que compreendia a língua portuguesa, não estaria submetido à arbitragem, porque não teria tido ali condições de compreender que aquela cláusula compromissória fazia com que ela abrisse mão de recorrer à jurisdição estatal para resolver os problemas através da instituição de uma arbitragem.

17:53 Olha só, trouxe aqui três exemplos, três situações simples para ilustrar como o investidor, o acionista, o sócio daquela sociedade anônima que deveria ser tratado com igualdade é tratado com absoluta desigualdade do ponto de vista internacional. E esse é um cenário aceitável? Para mim não é. Não é porque governança corporativa, que tem como um dos pilares, como a gente já discutiu aqui, a transparência, ela tem como um segundo pilar muito importante o tratamento econômico entre acionistas. Então, essa forma de aprisionar dentro da legislação estatal soluções para problemas que fogem da sua compreensão, da sua estrutura física de fronteira, etc., é tentar resolver problemas complexos de uma maneira que não vai ser eficiente. Então, não vai trazer os resultados que a gente espera. Então, eu acredito sim que deve ser fruto de um esforço global. A gente tem no Brasil essa iniciativa, esse projeto de lei, que trata de maneira muito firme, principalmente nessa questão da confidencialidade versus ao dever de transparência, e que tenta trazer regras que são iniciativas que eu considero boas porque essas questões precisam de fato ser equalizadas, mas não é o melhor do cenário porque, de fato, eu defendo que o cenário ideal é a ver como a gente tem aí com a Convenção de Nova York, como a gente tem com uma série de outros tratados aí, acordos multilaterais, a gente tem esse esforço global nesse sentido.

19:38 E eu acredito que esse esforço global, a comunidade global, ela já vem dando indícios de que se preocupa com isso. A gente tem alguns documentos da OCDE, a gente tem documentos de instituições internacionais apontando para isso, mas a gente precisa avançar, porque ao meu ver tem uma grande bomba relógio aí, que a qualquer momento pode dar um problema ainda maior pelo potencial de dano que existe em permanecer com as regras atuais em relação à utilização da arbitragem no mercado de capitais. E se a gente entender que as demandas arbitrárias podem ser coletivas, os interesses meta-individuais devem ser respeitados e levados em consideração na aplicação da arbitragem nesses conflitos que visam a um bom funcionamento do mercado? Como conciliar esses interesses, professora Estela? Essa é a grande dificuldade, né?

20:41 Esse é o grande problema, porque de um lado eu tenho interesses legítimos de agentes do mercado de que eu preserve ali questões estratégicas questões que sejam estritamente privadas e que eu não quero levar a público, porque de fato pode prejudicar a atividade empresarial. E vamos pensar aqui os interesses que estão sendo protegidos quando eu mantenho a confidencialidade da arbitragem, também são interesses coletivos, porque se o valor da minha ação cai com a divulgação de uma informação indevita, eu também estou sendo prejudicada, veja que paradoxo ao mesmo tempo, se eu não divulgo eu perco também o direito de eventualmente recorrer àquela mesma vetragem que está em curso para buscar um direito que eu tenho e que eu só tenho como exercê-lo se eu tiver informação então essa é a grande questão, Amanda Como equilibrar essa balança é a grande questão. Como equilibrar direitos individuais legítimos, direitos meta-individuais e coletivos legítimos que precisam ser preservados.

21:45 Então, essa coordenação, esse estudo, ele serve principalmente para isso, para que a gente promova, incentive o debate para que a gente consiga ir fazendo esse trabalho de ir afunilando e de ir criando regras específicas, porque o que precisa é isso. Precisa existir um conjunto de regras específicas dizendo o que deve ser publicado, de que forma deve ser publicado, como deve ser publicado, para que eu garanta o acesso do mercado a informações sobre litígios que estão acontecendo na arbitragem, sem, contudo, expor desnecessariamente à empresa quando estiver ali resolvendo um conflito interno, um conflito privado. Então, considerando que a gente está falando da sua tese de doutorado, qual foi a sua tese inovadora, qual foi a sua proposta para o direito brasileiro? Conta um pouquinho mais das conclusões que você alcançou no seu doutorado.

22:56 Pois é. A pesquisa central do meu doutorado era investigar se, de fato, existia compatibilidade entre a arbitragem e a utilização frente a esse paradoxo de que a arbitragem ela é estimulada pela governança corporativa ao mesmo tempo em que ela pode ir de encontro a própria governança quando ela não está ali a serviço ou em respeito aos direitos dos acionistas. E o que eu concluo é que sim, a arbitragem ela é um meio legítimo, eficaz e aconselhável para a utilização no mercado de capitais. Contudo, não da forma como hoje ela vem sendo tratada, não só no Brasil, como também em diversos outros países. A gente tem uma aceitação da arbitragem na comunidade global, de maneira geral. Queria só mencionar aqui a posição da Itália. A Itália é um país que não admite a utilização da arbitragem por empresas, como eles chamam, que recorrem ao capital de risco, ou que colocam suas ações à disposição na Bolsa de Valores.

24:05 Essas empresas na Itália não podem recorrer à arbitragem, justamente porque eles veem todos esses problemas que a gente citou aqui como impeditivos para que a arbitragem ocorra lá na Itália. Então, essa não é a posição que eu defendo. Eu defendo que a arbitragem sim, ela é recomendada para utilização no mercado de capitais, contudo a gente tem que limitar a confidencialidade da arbitragem sob pena de a gente querendo proteger direitos individuais de agentes do mercado, a gente vira aí uma série de outros direitos, de outros agentes tão legítimos quanto que tem o direito à informação. A transparência, a informação tem que ser a palavra de ordem do mercado. Os estudos econômicos, os estudos jurídicos mostram isso ao longo da história e a gente não pode deixar essa informação de lado. E agora uma pergunta específica dessa sétima temporada.

25:15 A professora Estela conta para a gente, em termos de literatura, algum livro, alguns dos livros que mais te marcaram aí na sua trajetória de vida. E conta um pouquinho do porquê. Por que esse livro te marcou tanto? Eita, que difícil. Fiquei aqui pensando quais livros eu vou escolher. Eu sou uma pessoa que gosta muito de literatura e gosta muito de filosofia. Então, dois livros me vieram imediatamente à memória, né? Porque acredito que foram os livros que mais... Um talvez tenha sido o livro que mais me marcou e o outro é um livro que eu li mais recentemente, mas que foi definitivo na minha vida. Foi bem impactante. O primeiro é o Mito de Sísifo. Um clássico, né? Acho que muita gente que está nos escutando aqui já ouviu falar, que é o de Albert Camus. É um livro que, para mim, ele é sensacional. eu gosto de ler sobre existencialismo eu sou dessas pessoas que se dedica horas a ficar pensando sobre a existência humana, o que a gente está fazendo aqui, que doidice é essa desse monte de gente aqui convivendo, respirando nessa roda, nessa bola girando num universo absolutamente enorme desconhecido isso daí me faz dedicar horas de pensamento e já me trouxe também alguma angústia o desconhecido de alguma forma ele nos traz angústia e o entendimento desse caos que a gente vive alguma explicação para esse caos e esse livro foi um livro que me trouxe uma narrativa não vou dar spoiler, recomendo que vocês leiam mas que ele trouxe uma narrativa que de alguma forma para mim apesar de tratar sobre o caos, sobre o absurdo sobre temas assim pesados, mas que ele me trouxe conforto, porque eu gostei de pensar da forma como o livro expõe, então foi um livro bem importante assim na minha vida e outro é o Reinvenção da Intimidade, Políticas de Sofrimento Cotidiano, esse do brasileiro Christian Dunker eu gosto muito do autor já, já li outras coisas dele, mas esse livro em específico me marcou muito. Eu tenho um hábito, Amanda, de sempre que eu leio, pode ser o que for, eu grifo. E esse é um livro absolutamente grifado, porque eu gostava de todas as passagens.

27:51 É como se fosse um livro explicando um pouco a realidade e as relações humanas atuais, e ele fala numa perspectiva bem atual mesmo, em relação a essa realidade que a gente vive. E é um livro também que me impactou muito. Recomendo aí. Estela, uma alegria enorme te receber aqui no podcast, poder te encontrar também aqui nessa plataforma, agora que estamos também juntas na UNB. Espero que os alunos, ao serem recebidos por você em Comercial 2, tenham aí aprendido também com você, assim como com outros professores, aqui também no podcast. então obrigada pela sua participação e até a próxima Ah, que legal, obrigada Amanda muito obrigada, gostei demais, adorei ter participado eu sou uma ouvinte assídua, né, já falei aqui sou fã do podcast, até mandei no final do ano passado pra você o printzinho da minha retrospectiva do Spotify, tava lá no primeiro lugar dos podcasts, direito empresarial café com leite, eu adoro, adoro escutar adoro aprender, é minha companhia no carro se eu for um pouquinho mais pra longe que eu tiver tempo de escutar tudo, escuto de uma vez e não fico escutando de pedacinho e eu gosto muito mesmo.

29:17 Então, pra mim foi uma alegria participar. E agora na UNB estou tendo a oportunidade de escutar sobre você a partir de outra perspectiva, né, que é a perspectiva ali do aluno e só me faz te admirar ainda mais, Amanda. Não é missa do corpo presente, é a realidade, porque é muito nítido o quanto os alunos te admiram e gostam de você e das suas aulas. E eu me sinto muito inspirada de ver mulheres como você fazendo um trabalho que vai muito além daquele dia a dia de sala de aula e se propondo a fazer tanto. E isso me estimula muito, me honra, me orgulha e para mim é uma fonte de inspiração muito grande. Então, agradeço por ter participado, agradeço pelo trabalho que você faz. Vida Longa ao podcast e até a próxima Muito obrigada