Ana Bolzani comenta sobre o texto Saúde Mental Esgotamento Psicológico no Ambiente de Trabalho de Brenda Ebony França Melo Costa e Edilson Diniz. 2021

00:09 Olá, tudo bem? Bem-vindos à oitava temporada do podcast Direito Empresarial Café com Leite. Esse é o podcast perfeito para quem busca conhecimento jurídico durante a correria do dia a dia. É a sua biblioteca, em áudio gratuita, repleta dos principais textos e dos autores de Direito Empresarial no Brasil. Eu sou Amanda Taíde, mineira cruzeirense da UFMG na origem, com passagem em São Paulo, no Largo São Francisco, USP, e Candanga, Fluminense e UNB de coração. Casada, mãe do Pedro de 6 anos. Pedro, Pokémon, Charizard, Pikachu, Bulbasaur e Charmander. Do Luca de 4 anos. Lucas, Hot Wheels, Let's Rake. E tutora do Viralata, Farofo. Ela? Ela? Sou professora da UNB e consultora no Pinheiro Neto Advogados, nas áreas de direito da concorrência, comércio internacional, defesa comercial e interesse público, compliance, anticorrupção, acordos de leniência, negociação de sanções e direito empresarial em geral.

01:15 Esse é um podcast simples, curto e gostoso, como um café da manhã, mas rapidinho, durante a semana. Você quer navegar pelo podcast? No site podcast.direitoempresarialcafecomleite.com, os episódios estão organizados sistematicamente, facilitando o acesso a temas como teoria da empresa, fundamentos do direito societário, sociedades limitadas, sociedades anônimas e muito mais. Pegue então sua xícara de café com leite ou chá, seu tênis para fazer exercício físico ou seu fone de ouvido para ouvir no meio de transporte diário. Vamos então comigo para a próxima xícara de café com leite? A nossa xícara de café com leite de direito empresarial de hoje vai tratar de um tema correlato ao direito empresarial, saúde mental e esgotamento psicológico no ambiente de trabalho. E para isso a gente vai ter a alegria de contar com a participação da advogada Ana Camila Bolzani para comentar. A Ana Camila é graduada pela Universidade Paulista, pós-graduada em processo civil e direito civil pela Universidade Gama Filho e em Direito Empresarial pela ESA-MC e Direito de Trabalho pelo ProOrdem.

02:30 É também sócia do escritório Poussão e Advocacia. Ana Camila, obrigada pela sua participação aqui no nosso podcast e apresentar um pouco desse tema de modo simples, curto e gostoso sobre saúde mental no ambiente de trabalho, trazendo aqui para a nossa realidade do Direito Empresarial. Oi, doutora Amanda, eu que agradeço pela oportunidade de fazer parte do seu podcast. Para mim é um prazer enorme estar aqui e ainda mais falando sobre um tema tão relevante que é a saúde mental no ambiente de trabalho. Ana Camila, conta para a gente então, no primeiro momento, de que modo que esse tema de saúde mental pode ser inserido dentro de uma perspectiva do direito empresarial, como que a gente mostra para os nossos ouvintes aqui a razão de ser desse tema dentro do podcast de Direito Empresarial. A importância de discutir saúde mental no Direito Empresarial é significativa por vários motivos. No ambiente corporativo, questões de saúde mental afetam diretamente a produtividade, a retenção de talentos e o clima organizacional.

03:40 empresas que negligenciam o bem-estar psicológico dos seus colaboradores podem enfrentar diversos desafios. Daí então a importância de considerar a saúde mental dentro do direito empresarial como uma estratégia preventiva que alinha os interesses econômicos e jurídicos, promovendo uma gestão mais humana e sustentável. Então, agora que a gente entendeu a razão de ser, pergunta para a gente quais que são os principais fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho que contribuem para o esgotamento psicológico dos colaboradores. Vamos lá. O esgotamento profissional é causado por uma combinação de fatores de risco. Entre eles, a sobrecarga de trabalho, sendo excesso de tarefas, prazos apertados e longas jornadas sem pausas adequadas, podendo gerar um estresse crônico levando ao esgotamento. A falta de controle quando os colaboradores não têm autonomia ou poder de decisão sobre suas tarefas, eles se sentem impotentes e que aumenta a sensação de frustração.

04:47 A falta de clareza nas responsabilidades ou a mudança constante de expectativas cria um ambiente de incerteza, o que contribui muito para o estresse. Ausências de feedbacks positivos ou negativos. negativos, o reconhecimento por esforços ou o suporte emocional por parte de superiores e colegas contribui para a desmotivação. Quando as demandas de trabalho afetam a vida pessoal, resultando em falta de tempo de lazer, descanso com os familiares, o colaborador corre ainda o maior risco de esgotamento. E a falta de transparência, liderança autoritária e uma cultura organizacional que valoriza apenas resultados financeiros contribuem muito para esse desgaste emocional. Então, reconhecer esses fatores e implementar medidas preventivas, como uma gestão de carga de trabalho, incentivo ao equilíbrio entre vida profissional e vida pessoal e o apoio psicológico são essenciais para evitar esse esgotamento. E quais que são as principais doenças ocupacionais associadas a esse contexto? O esgotamento profissional pode desencadear diversas doenças ocupacionais, que são distúrbios físicos e psicológicos relacionados ao ambiente de trabalho.

06:01 O burnout, também conhecido como esgotamento profissional, ele passou a ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, em 2022 como também uma doença ocupacional. De que modo que a falta de saúde mental no ambiente de trabalho impacta a produtividade e o bem-estar dos colaboradores? A falta de saúde mental no ambiente de trabalho tem impactos profundos, tanto na produtividade quanto no bem-estar dos colaboradores. Podemos dizer assim, baixo desempenho, os colaboradores com problemas de saúde mental têm dificuldades de manter sua concentração, de tomar decisões rápidas, de resolver conflitos ali no ambiente de trabalho, resultando numa queda geral na qualidade do trabalho, aumentando os índices de erros, o estresse e a ansiedade pode prejudicar o foco e a capacidade de raciocínio. Espera só um pouquinho que eu já volto para a nossa entrevista com uma xícara de café com leite. Que você curte direito empresarial, eu já sei que você está aqui ouvindo o nosso podcast.

07:09 A minha pergunta é, você sabe quão conectado o direito concorrencial está com o direito empresarial? Sabia que algumas operações societárias são de notificação obrigatória ao CAD? E que algumas cláusulas contratuais como exclusividade, raio, não concorrência, definição de preços de revenda podem atrair preocupação concorrencial? E que algumas práticas como recusa de contratar, discriminação de clientes também podem ser acionadas no CAD? Você sabia que algumas empresas que eventualmente tenham combinado preços, dividido mercados, podem celebrar acordos de lenência com o CAD, obtendo até mesmo imunidade? E que essas empresas podem ser acionadas no âmbito do direito civil para ser responsabilizadas pelos danos que causaram aos seus clientes? Se você ficou curioso e interessado em como esse conhecimento pode contribuir na sua formação jurídica, eu faço um convite. Entra no site Pós em Direito Concorrencial e se inscreva na nossa nova pós-graduação, que eu estou lançando agora, no segundo semestre de 2024, totalmente virtual, registrada no MEC com conteúdo linear, completo e que vai te preparar para os problemas práticos que você vai enfrentar no dia a dia do direito empresarial.

08:29 Espero você lá. Eu já peguei minha xícara de café com leite, vamos voltar para a nossa entrevista. Agora pensando aqui no nosso público de advogados em direito empresarial, quais que são as ações que podem ser implementadas ou sugeridas pelo jurídico para prevenir o esgotamento psicológico e promover a saúde mental no ambiente de trabalho? Aumento de turnover, a falta de ambiente que promova a saúde pode levar a uma alta de rotatividade de funcionários, já que colaboradores desmotivados ou esgotados tendem a buscar melhores condições de trabalho. Ou mesmo o afastamento por doenças, o que gera custos para a empresa, tanto com o tratamento ou com a substituição temporária desse colaborador afastado por doença mental. E a soma de todos esses fatores resulta em uma redução na produtividade geral da empresa, afetando tanto o desempenho financeiro quanto a reputação organizacional.

09:42 E é importante frisar aqui também que a questão da baixa criatividade e inovação, né? Colaboradores mentalmente esgotados têm menor capacidade de pensar de forma criativa ou buscar soluções inovadoras, impactando a competitividade da empresa. Isso também é um fator muito importante que tem que ser levado em consideração, né? E ainda pensando nessa lógica de sugestão que advogados externos e mesmo internos das empresas podem fazer a gestão das empresas, como que a qualidade de vida no trabalho está relacionada à saúde mental dos trabalhadores, dos colaboradores e quais são as teorias que sustentam a importância de um ambiente de trabalho sustentável e como que esse tema é não apenas importante para os colaboradores, mas também para a própria empresa, para a viabilidade econômica, a permanência da própria empresa?

10:46 Existem várias ações eficazes que o jurídico pode trabalhar junto ao Departamento de Recursos Humanos para prevenir esse esgotamento. Podemos trabalhar em cima de uma gestão de carga de trabalho, buscando aí o ambiente de trabalho adequado, flexibilidade de horários, delegar as tarefas corretamente, criar pausas regulares para os colaboradores, treinamento de liderança, então capacitar os líderes, os gestores, devem ser treinados para identificar onde estão os sinais de esgotamento e apoiar esses colaboradores, ter um canal de comunicação aberto, onde eles podem falar também e buscar apoio junto ao RH. Então, criar esse canal de comunicação, deixar esse canal aberto de comunicação. Trazer treinamentos com psicólogos, psiquiatras, trazer palestras para dentro da empresa. Também hoje se vê muitas empresas criando o ambiente de trabalho, criando dentro do ambiente de trabalho, lugares para pausas, para refeição, colocando jogos então criando aquele ambiente onde o colaborador vai se sentir mais à vontade naquele horário de refeição naquela pausa parada para um cafezinho então tudo isso o jurídico pode trabalhar junto com o RH trazer para dentro da empresa políticas claras criando código de conduta alinhando deveres de direito desses colaboradores tudo isso são práticas que podem trazer, sim, benefícios e o jurídico, junto com o RH, consegue alcançar isso, trazendo muito êxito para a empresa.

12:34 Cabe, sim, então, ao advogado gerenciar esse risco junto com a empresa, visando, com certeza, a mitigação de processos. Várias teorias de psicologia, gestão e saúde ocupacional sustentam a importância de prevenir o esgotamento e promover a saúde mental. O importante é a gente destacar aqui a nova lei que cria certificação para a empresa que promove saúde mental. Já está em vigor a Lei 14.831 de 2024, que criou esse certificado. Então, trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo federal a empresas que adotem esses critérios de promoção de saúde mental e bem-estar dos seus colaboradores. A lei traz as diretrizes que as empresas interessadas em obter a certificação devem desenvolver. Ela traz as ações e as políticas que devem ser desenvolvidas por essas empresas que têm interesse nesse certificado. Sendo elas tudo o que a gente tem conversado aqui. A implementação de programas de saúde mental no ambiente de trabalho, a oferta de acesso de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para os seus colaboradores, promoção de conscientização sobre a importância da saúde mental por meio de realização de campanhas e treinamentos conscientização direcionada à saúde mental da mulher capacitação de lideranças realização de treinamentos específicos que abordem esse tema combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas avaliação e acompanhamento regular das ações implementadas e seus ajustes então incentivo do equilíbrio entre vida pessoal e profissional incentiva a prática de atividades físicas, canal de comunicação.

14:18 Então, ela traz exatamente tudo isso que a gente tem conversado durante aqui esse podcast. O texto da lei, ele visa como uma forma de fortalecer a saúde mental dos trabalhadores, destacando aí que os problemas de saúde mental precisam ser encarados com seriedade. E agora uma pergunta específica dessa oitava temporada. Conta pra gente então, na pessoa física, quem é você? Conta um pouquinho mais dos seus gostos, das suas preferências. E quando você vai ouvir podcasts não jurídicos, conta pra gente quais que você ouve também. Além de advogada, sou esposa do Henrique e sou mãe de dois meninos lindos. João com nove anos e José com quatro anos. Dois meninos apaixonados por futebol. Quem tem me ensinado tudo sobre esse mundo. Tenho muita fé em Deus e gosto de levar a vida de um jeito leve e gostoso. Meu maior prazer é estar em família. Além de praticar esportes com o beat tênis, faço minhas atividades físicas regulares e tento gerenciar o meu tempo do dia a dia e entre as demandas do escritório com as crianças de uma forma leve e saudável.

15:32 E meu podcast ouvido sem ser jurídico é do Joel J. E agradeço muito, doutora Amanda, mais uma vez, pela oportunidade de estar aqui no seu podcast. Até a próxima. A nossa xícara de café com leite foi devidamente tomada, agradecendo aqui a nosso convidado pela presença, a vocês pela audiência. Se vocês tiverem sugestões, comentários, não deixem de me procurar. No LinkedIn, Amanda Taíde. no Instagram, Direito Empresarial Café com Leite e também, caso vocês tenham meu contato, podem me mandar mensagem no WhatsApp. Um abraço a todos. Tchau, tchau.