Breve introdução ao Direito Empresarial da Moda

00:10 Olá, olá, ouvintes! Tudo bem? Bem-vindos à nona temporada do podcast Direito Empresarial Café com Leite. Eu nem acredito que a gente vai fazer quatro anos juntos, ouvindo, discutindo, se deliciando aqui com Direito Empresarial. Esse é o podcast perfeito para quem busca conhecimento jurídico durante o dia a dia. É a sua biblioteca em áudio, gratuita, repleta dos principais textos e autores do direito empresarial no Brasil. Eu sou Amanda Taíde, mineira cruzerense da UFMG na origem, com passagem em São Paulo, no Largo São Francisco, USP, e candanga fluminense e UNB, de coração. Eu sou casada, mãe do Pedro, de quase sete anos. Pedro Cristiano Ronaldo. Do Lucas, de cinco anos. Lucas, Cristiano Ronaldo, Mbappé e Cano. E tutora do Vira Lata, Farofa. Sou professora da UNB e consultora no Pinheiro Neto Advogados, em Direito Privado, nas áreas de Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Compliance Anticorrupção, Acordos de Leniência e Negociações, Direito Empresarial em geral.

01:28 Esse é um podcast simples, curto e gostoso Como um café da manhã, rapidinho durante a semana Você quer navegar pelo podcast? O nosso novo site foi totalmente remodelado Entrem em podcast.direitaempresarialcafécomleite e vocês virão uma forma completamente nova de navegar pelo nosso podcast Os episódios estão organizados sistematicamente como uma trilha do conhecimento facilitando o acesso de todos vocês a temas como teoria da empresa, fundamentos do direito societário sociedade limitada, sociedades anônimas e muito mais pegue então sua xícara de café com leite ou chá seu tênis para fazer exercício físico ou seu fone de ouvido para ouvir no seu meio de transporte diário vamos então comigo para a próxima xícara de café com leite? A nossa xícara de café com leite de direito empresarial de hoje vai tratar do artigo da professora Paula Negrão Nogueira Luke e do professor e desembargador Ricardo Negrão, intitulado Breve Introdução ao Direito Empresarial da Moda. E para isso a gente vai ter a alegria de contar com a participação de uma das autoras, a Paula Luque, para comentar esse seu artigo, escrito em qual autoria com o Ricardo Negrão.

02:42 A Paula Negrão é advogada na cidade de Campinas, São Paulo, com atuação em direito empresarial, é especialista em Direito Público, Direito Processual Civil e em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina, é mestranda em Direito Empresarial pela Facamp, é atualmente presidente da Comissão de Direito da Moda da UAB de Campinas, secretária da Comissão de Direito da Moda em São Paulo, é palestrante, autora de artigos e professora da pós-graduação em Direito da Moda da Instituição Damásio de Jesus, da especialização em Fashion Law da Faculdade Marcelina e da pós-graduação em Direito da Moda do Legal Educacional. Professora Paula, muito obrigada por ter aceitado o convite para participar do nosso podcast e por apresentar de um modo simples, curto e gostoso esse tema do Direito da Moda aplicado ao Direito Empresarial. Professora Amanda, eu que agradeço o convite. É realmente uma honra participar aqui do seu programa, que se tornou uma referência para todos aqueles que trabalham com o direito empresarial.

03:54 E falando desse tema, que tem gerado tanta curiosidade, tantas indagações, vai ser realmente uma alegria compartilhar um pouquinho com vocês. Então, para a gente começar a nossa entrevista, conta para a gente, professor Paula, qual que foi a motivação para escrever esse artigo, o que te motivou a estudar desde o início o direito da moda, quais são os desafios para estudar e trabalhar com esse ramo do direito ainda pouco explorado, e também esse processo de redação desse artigo em conjunto com o seu próprio pai. Conta para a gente um pouquinho mais dessa experiência. Quando eu falo sobre a motivação para escrever esse artigo, Eu realmente fico muito emocionada porque eu reconheço que eu tive o privilégio de ter meu pai como professor na faculdade. Durante quatro anos ele lecionou para a minha turma direito comercial.

05:01 Eu fui monitora dele, isso há 25 anos. e começar a trabalhar com direito empresarial, assim que eu me formei, montei meu escritório, foi algo natural. E o direito da moda, ele foi surgindo também aos poucos, inicialmente. Eu comecei a estudar muito sobre o assunto, eu vinha muitas notícias vindo de fora, principalmente dos Estados Unidos. E eu comecei a cada vez mais me aprofundar no assunto até começar a trabalhar de forma específica para esse segmento da indústria da moda, já dentro da minha atuação do direito empresarial. E para o meu pai, eu acho que também foi algo natural, porque ele, como desembargador na Câmara Reservada Especializada, ele via muitos casos ali específicos de julgamento envolvendo também esse setor da economia.

06:12 E com isso, nós começamos a ser chamados para participar juntos de eventos, de congressos, para palestras e aulas. Realmente, nessa parceria, a gente brinca que a gente fez várias vezes a dobradinha e para uma filha, isso realmente é uma honra, uma grande alegria. e por conta desses eventos em conjuntos, fomos convidados a escrever esse artigo contando o que é o direito empresarial da moda, que áreas de atuação que ele envolve, como que é o posicionamento dos tribunais. E ele faz parte da introdução de um dos livros do meu pai. Então, vamos começar entendendo o que é esse ramo direito da moda.

07:19 Quais são os objetos de estudo desse ramo do direito? Quais são as principais questões que surgem quando a gente está falando de direito da moda e direito empresarial? O direito da moda, ele é um ramo não autônomo ainda aqui no nosso país. Ele recebe bastante influência internacional, tem crescido bastante. Temos aqui dentro congressos importantes, comissões, grupos de estudo. o início e uma formação de boa base bibliográfica. E num primeiro momento, sempre que a gente vai falar de direito da moda, a gente tem que entender que o mercado que a gente está se referindo é a indústria da moda, essa indústria tão forte, poderosa, que tem mais de 200 anos no nosso país, É uma grande geradora de riquezas, ao mesmo tempo que tem alguns problemas significativos também, que envolvem a parte de sustentabilidade, pirataria de bens da propriedade industrial, a parte dos trabalhadores não formalizados e, consequentemente, também, aqueles que não têm os benefícios previdenciários.

08:48 Então, o direito da moda, ele envolve o estudo do direito na maior parte das áreas que nós conhecemos tradicionais, mas voltado realmente para esse segmento específico de mercado. Então, um profissional que vai atuar nessa área, ele precisa conhecer um pouco de tudo, assim, né, da legislação em geral, ter uma boa base de direito empresarial e conhecer a fundo tudo que envolve as características, as exclusividades, os detalhes da indústria da moda. Espera só um pouquinho que eu já volto para a nossa entrevista. Que você curte direito empresarial eu já sei. que você está aqui ouvindo o nosso podcast. A minha pergunta é, você sabe quão conectado o direito concorrencial está do direito empresarial? Tem interesse em se aprofundar nesse tema?

09:54 No primeiro semestre de 2025, eu vou lançar a segunda turma da minha pós-graduação em direito concorrencial. É uma pós-graduação totalmente virtual, registrada no MEC, com conteúdo linear, completo e extremamente atualizado, que visa preparar os alunos para os problemas práticos do dia a dia. Operações societárias que são de notificação obrigatória ao CAD, cláusulas contratuais, práticas empresariais, como que o direito concorrencial se relaciona com outras áreas do direito. Se você ficou curioso e interessado em como que esse conhecimento pode contribuir na sua formação jurídica e na sua atuação prática, eu te faço o convite. Entra no site Pós em Direito Concorrencial e se inscreva na nova pós-graduação que eu estou lançando, portanto, agora, em 2025, a Turma 2. Eu espero você lá. Eu já peguei minha xícara de café com leite e a gente pode voltar para a nossa entrevista.

11:03 Então, o artigo de vocês aborda uma conexão entre fashion law e outras áreas de atuação jurídica que são mais tradicionais. Conta para a gente quais são essas áreas, como que elas se relacionam. Quando a gente começa a estudar o direito à moda e trabalhar com ele, a gente vê como é grande a conexão com todas as áreas do direito. Sempre que eu vou falar do assunto, eu gosto de fazer um quadrinho e trazer exemplos de cada uma dessas áreas. Então, eu posso falar, por exemplo, de direito de família, lembrando do planejamento sucessório dos grandes grupos de moda que são formados por parentes, como é o caso da Louis Vuitton, o que está acontecendo no momento, inclusive com a sucessão dos filhos ali dentro, já a posição dentro da empresa. E nesse artigo, o que a gente procurou explorar?

12:08 tratar de cada uma das áreas relacionadas ao direito empresarial que tem o julgamento ali nas câmaras reservadas de casos específicos envolvendo conflitos na área do direito da moda. Então, por exemplo, conflitos relacionados à propriedade industrial que nós temos bastante, violação de trade dress, reprodução indevida de marcas nesse segmento, tratamos um pouco de características específicas em processos societários, como fica a situação de cláusulas contratuais, que a gente precisa ter o cuidado na redação de um contrato social, da mesma forma características dos processos de recuperação judicial e de falência nesse segmento lembrando bastante que aqui nós vamos ter a questão dos ativos intangíveis que eles tem um grande valor nesses processos também e aí a gente consegue estendendo também nos casos das transformações societárias Então realmente no artigo nós procuramos fazer essa conexão da atuação do direito da moda nas áreas do direito empresarial e trazendo realmente exemplos de casos práticos que nós encontramos na jurisprudência atualizada.

13:57 Em relação, então, ao direito da moda, direito empresarial da moda, quais que são as principais problemáticas que se busca solucionar? Como que funciona essa relação entre direito da moda e direito empresarial? Quais que são, portanto, as aplicações específicas do direito da moda aplicáveis ao direito empresarial? Eu vejo no dia a dia algumas problemáticas realmente nesse segmento. Na parte societária, muito relacionadas ao contrato social, a gente acaba vendo contratos sociais gerais, formalizados com termos gerais, sem uma atenção voltada para essa empresa que tem um objeto específico. Ela vai ter muitas questões relacionadas aos intangíveis e ali a gente acaba tendo problema na hora de liquidação ou de solução de sociedade, na saída de um dos sócios.

15:12 Esse é um dos problemas. A parte dos registros também de propriedade industrial, muitas vezes as empresas não têm o cuidado de fazer o registro em todas as áreas de atuação. Muitas vezes elas não querem se envolver em conflitos, então nós temos casos realmente de violação dos bens de propriedade industrial, mas acabam deixando, não tomando as medidas administrativas no momento e realmente isso acaba sendo um problema depois ali na frente. Outras questões que eu poderia levantar, a parte de realmente a gente chegar nos valores, quanto vale no valuation ali daquelas empresas, que muitas vezes a maior parte dos bens que nós estamos tratando de grande valor são imateriais.

16:22 Então na confecção dos laudos e tudo mais, isso vai interferir, por exemplo, numa transformação societária, numa incorporação e numa fusão. há ainda uma necessidade grande de cada vez mais que os estudos, que haja uma atualização, um olhar mais apurado para cada um desses pontos que eu vejo como problemas enfrentados no dia a dia. E uma das sub-áreas que a gente já pode imaginar que vai ter uma grande discussão é justamente o direito de propriedade industrial. Então conta para a gente um pouco mais dessa aplicação do direito da moda, direito de propriedade industrial. Realmente, professora Amanda, na área de propriedade industrial nós vamos ver muitos conflitos, muitas ações em andamento, muitas notícias sendo divulgadas relacionadas ao direito da moda.

17:28 Eu acho que acaba sendo aquela área que quem ainda não trabalha ou não conhece tão a fundo o fashion law acaba fazendo uma ligação direta. E na maior parte dessas decisões que envolvem a propriedade industrial estão questões relacionadas à violação de trade dress, uso indevido de marca, a parte de concorrência desleal, relacionadas aos contratos de propriedade industrial também. É algo bem interessante que tem uma ampla área de estudo e de atuação para quem quiser seguir trabalhando e conhecendo mais do segmento. E agora uma pergunta mais ampla para você poder abarcar outros temas do artigo que eu eventualmente não tenha perguntado. Conta para a gente um pouquinho mais de outros elementos que você tenha trazido nesse artigo em qual autoria.

18:34 Nesse artigo, nós abordamos cada um desses temas que aqui já foram comentados, mas se eu pudesse falar de um que realmente nós gostamos bastante, inclusive de palestrar junto, é o relacionado às novas tecnologias. O uso, por exemplo, da tecnologia blockchain. como a indústria da moda colaborou bastante com a utilização da blockchain seja nos registros das criações como isso foi importante para o judiciário começar a aceitar essa tecnologia realmente como meio importante de prova então é algo assim que nós temos um carinho especial em relação a essa parte nossa do artigo. E hoje a gente pode ver como a indústria da moda tem ajudado muito realmente no desenvolvimento dessas novas frentes do direito, utilizando tecnologias como essa, em questões inclusive dentro da cadeia produtiva para fazer o rastreio de cada um dos fornecedores, para impedir a pirataria, para impedir o trabalho análogo à escravidão.

20:12 Então é algo que realmente eu considero bastante importante e interessante para estudo. E por fim, diante do sucesso dessa pergunta, na última temporada a gente continua nessa nova temporada a pergunta de quem é você na pessoa física. Conta um pouquinho mais para a gente dos seus gostos, dos seus interesses, como você usa seu tempo livre e se você também ouve episódios de podcasts que não sejam jurídicos, que possam informar também os nossos ouvintes. Professora, essa pergunta é muito interessante e ao mesmo tempo difícil também. Eu me considero uma pessoa que é realmente muito grata a Deus por cada oportunidade, por cada pessoa que ele coloca no meu caminho. Eu não acredito em coincidências, eu acredito muito na provisão e no cuidado dele diário.

21:20 sou apaixonada pela minha família tenho duas filhas lindas que eu tenho muito orgulho delas gosto muito de frequentar museus exposições, exposições de arte exposições de moda amo uma banca de jornal e uma livraria uma biblioteca o livro físico ainda apesar de nós vivemos agora nessa era muito digital, ainda tenho essa paixão grande pelos livros, gosto muito de tênis, jogo tênis e acompanho os campeonatos de tênis em família. Então se eu fosse também comentar sobre podcasts não jurídicos, eu indicaria com certeza algum dessa área, como por exemplo do Fernando Meligene, que eu considero realmente foi um grande jogador e hoje acompanho ele aí fazendo os comentários nos torneios uma pessoa que pessoalmente realmente é muito simpática e agradável eu gosto desses exemplos de profissionais que acrescentam muito pra gente também na nossa vida, no nosso dia a dia e eu queria aqui finalizar também agradecendo a oportunidade como eu disse no começo é realmente uma honra estar aqui com a professora, um grande abraço muito obrigada pela sua presença e até a próxima a nossa xícara de café com leite foi devidamente tomada agradecendo aqui a nossa convidada pela presença a vocês pela audiência se vocês tiverem sugestões, comentários não deixem de me procurar no LinkedIn Amanda Taíde no Instagram, Direito Empresarial Café com Leite e também, caso vocês tenham meu contato, podem me mandar mensagem no WhatsApp. Um abraço a todos.

23:30 Tchau, tchau.