comenta sobre a novos horizontes do Direito Comercial em relação à COP 30

00:02 Direito Empresarial Café com Leite. Um gole de conhecimento jurídico na sua rotina. Olá, eu sou Amanda Athayde, mineira formada na UFMG e cruzeirense na origem, com passagem em São Paulo, no Largo São Francisco, USP e hoje, candanga, fluminense e UNB de coração. Eu sou casada, mãe do Pedro de 7 anos. Pedro Athayde, livre para o Real Madrid, Paris, Chelsea e Fluminense. E do Lucas de 5 anos. Lucas Ataíde, eu, padrão, chefim, Grizz, Spidey, seus amigos espetaculares e pronto. Além de tutora do vira-lata Farof. A proposta do Direito Empresarial Café com Leite é simples. Tornar o Direito Empresarial mais leve, acessível e presente no seu dia a dia. Como um bom café com leite que te acompanha na rotina diária. Seja no caminho para o trabalho, na volta para casa, durante o café ou até na hora de fazer o exercício físico. O podcast está aqui para trazer um gole de conhecimento jurídico sem complicação. Se quiser navegar pelos episódios, não deixe de acessar o nosso site, podcast.direitaempresarialcafécomleite, e também nas nossas redes sociais, no Instagram, arroba direitaempresarialcafécomleite, no YouTube, professora Amanda Taíde, e no LinkedIn, Amanda Taíde.

01:18 Vamos comigo, então, para a próxima xícara de café com leite? A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar de um artigo escrito pelo professor Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho, referente, portanto, à relação da COP30, preservação da Amazônia e o conceito de sustentabilidade. E para isso, teremos a alegria de contar com a participação do próprio professor Clóvis para comentar esse tema. O professor Clóvis é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, é professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, onde eleciona as cadeiras de direito comercial, empresarial, recuperacional e familiar. É membro da Academia Paraense de Letras, titular da cadeira da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto de Advogados do Brasil, do Instituto de Advogados do Pará e do Instituto Paraense de Direito Comercial. Já publicou artigos jurídicos, livros, coordenou várias obras e também é romancista. É advogado militante, sócio do Gama Malker Advocacia e é sócio fundador e titular da cadeira 35 da Academia Brasileira de Direito.

02:30 É também presidente da Associação da Advocacia Paraense da União dos Juristas Católicos de Belém do Pará. Professor Clóvis, é uma alegria enorme o senhor ter aceitado o convite para participar do nosso podcast por apresentar de um modo simples, curto e gostoso a sua visão sobre sustentabilidade, preservação da Amazônia, COP30 e direito empresarial. Bom dia, Amanda. É um prazer muito grande para mim estar aqui com você. É uma alegria conversar com você neste momento que nós estamos vivendo no Brasil e no mundo, com a crise climática, a COP30 sendo aqui em Belém do Pará a minha terra e essa questão da sustentabilidade, da preservação do meio ambiente, etc. É evidente que esse é um tema recorrente, principalmente em razão desse evento vir acontecer agora em novembro por aqui. Mas há muitos e muitos anos se estuda a questão da sustentabilidade, da preservação da Amazônia, mesmo diante de algumas interferências que possam haver no meio ambiente.

03:37 de que forma? De forma sustentável. Então, dentro dessa concepção, nós temos grandes projetos na Amazônia, já tivemos outros grandes projetos, como a Fordlandia, que não existe mais, o projeto Jari, que está hoje em dia também em dificuldade, está em recuperação inicial, a Jari Filosofia está em recuperação inicial, mas temos também hoje a presença de grandes empresas por aqui, como a Vale, a Hidro, mineradoras, madeireiras, etc., que estão explorando a Amazônia de forma sustentável e sem trazer nenhum prejuízo ao meio ambiente. Então, essa ligação da empresa com o meio ambiente, essa ligação direta da atividade da empresa, seja aqui, seja em qualquer parte do mundo, com o meio ambiente, traz, por questões lógicas, o direito empresarial ao lado do direito ambiental para a mídia em geral. Professor Clóvis, conta para a gente, então, de onde surgiu essa sua reflexão que alia sustentabilidade, preservação da Amazônia, COP30 e direito empresarial.

04:50 Na verdade, o que eu comento e venho falando muito em palestras, conferências, etc., é que se terá que tomar uma decisão entre a preservação total da Amazônia, ou seja, fecha a Amazônia e ninguém tira nada aqui, ou a manutenção da atividade sustentável dentro da Amazônia, o que é bastante plausível. Eu não concordo com a primeira hipótese e defendo sempre a segunda hipótese. Eu vejo que todas as comunidades locais, sejam quilombolas, sejam indígenas, toda a população amazônica tem o direito de que as suas riquezas sejam exploradas, sejam negociadas e que essa riqueza se reverta para a população, para esses povos, sem nenhum problema. desde que seja de forma sustentável, através de projetos de desenvolvimento sustentável, onde há sempre uma direta ligação entre o que se tira e o que se repõe, não trazendo nenhum prejuízo ao meio ambiente.

06:07 Espera só um pouquinho que eu já volto para falar com o nosso entrevistado. O que você curte Direito Empresarial eu já sei, porque você está aqui, ouvindo o nosso podcast. Agora, se você tem interesse em se especializar em alguma das sub-áreas do direito empresarial, como direito concorrencial, comércio internacional ou mesmo os acordos de empresas com poder público, não deixe de procurar no meu site amandataide.com.br a aba Cursos Online e você pode encontrar o curso perfeito para você. Eu elaborei com muito cuidado curso de pós-graduação e outros cursos de especialização que podem dar aquele empurrão na sua carreira jurídica. Eu já peguei a minha xícara de café com leite, vamos voltar então à nossa conversa com o entrevistado? No seu trabalho, o senhor cita projetos como Fordlandia, experiências mais recentes como atuação de outras empresas de grande porte na Amazônia. Amazônia. Conta pra gente como que esses exemplos ensinam sobre os riscos jurídicos de se empreender na Amazônia e qual a necessidade de se ter um modelo sustentável e socialmente responsável. A responsabilidade ambiental da empresa e de todos nós é no mundo inteiro, não é só na Amazônia.

07:28 Uma indústria de automóveis, de peças de automóveis, etc, Ela polui, então ela tem que compensar essa poluição de alguma forma ou deixar de poluir. Assim acontece com a Amazônia. Na verdade, esses grandes projetos, uns deram certo, outros deram errado, o que é comum pelo risco empresarial. Não quer dizer, está na Amazônia deu certo, está na Amazônia deu errado. Mas esses projetos todos feitos com inteligência, com preservação do meio ambiente, com compensações florestais, eles tendem a dar certo e a trazer muita riqueza para essa terra. E não é justo que as pessoas daqui, que os povos daqui, percam aquilo que têm direito. A COP30 está quase em vias de acontecer e a gente sabe que ela vai ser em Belém, no coração da Amazônia. Então, considerando o protagonismo do Brasil nessa confederência, o senhor acredita que a gente pode sair do campo simbólico e avançar para compromissos que envolvam segurança regulatória, regulatória, incentivos reais ao empreendedorismo sustentável?

08:31 Como que isso repercute no nosso direito empresarial? O mais importante da COP30 ser aqui, o mundo com esse Amazônia. As pessoas não imaginam o que seja Belém do Pará, vão ter uma grata surpresa. Não imaginam o que seja efetivamente a Amazônia e como se vive na Amazônia. As pessoas vão ver, algumas vão sentir, outras vão ver pelas mídias sociais, redes sociais, jornais, televisões, matérias, etc. Então, isso vai ser muito bom para as pessoas desmistificarem aquilo que acham que é a Amazônia. E, com certeza absoluta, isso vai gerar muita discussão no bom sentido. Nós vamos começar a ter discussões do campo de vista econômico, do campo de vista jurídico, do campo de vista social, sobre o pulmão do mundo. E o pulmão do mundo é a Amazônia. Então, muito se fala, professor, em bioeconomia, créditos carbono, como o futuro econômico da região. Essas alternativas são realmente acessíveis aos pequenos empreendedores amazônicos?

09:39 Ou, na sua visão, eles ainda estão concentrados nas mãos de grandes players com maior capacidade jurídica e financeira? Com certeza, a exploração sustentável da Amazônia é o futuro da Amazônia, o futuro do Pará, do Brasil e, quizá, do mundo. Aqui tem tudo, em abundância, água, aqui tem petróleo na margem equatorial, aqui tem minério, aqui tem madeira, aqui tem bioeconomia, aqui tem muita área para projetos de crédito de carbono, mas aqui também tem, obviamente, um povo pobre, um povo igual a qualquer local do mundo, de classe média, de classe alta, que merece também que essa exploração sustentável lhe traga alguma coisa de volta. O mundo inteiro, se você fizer uma pesquisa, você vai ver, o mundo inteiro já perdeu grande parte das florestas, sejam tropicais ou não. Nós aqui preservamos, com toda a dificuldade, até hoje preservamos.

10:46 Ainda tem muito, muito a explorar. E agora conta para a gente, então, uma pergunta dessa décima temporada, novidade, uma habilidade não jurídica que você tem. Conta pra gente aí algo que você faz muito bem e que não seja do meio do direito. Porque do direito a gente já sabe que você manda bem. Conta pra gente aqui uma habilidade não jurídica. É difícil a gente falar da gente, né, Amanda? Mas assim, além da advocacia, que é o que eu mais gosto de fazer, do magistério da academia, eu gosto muito de escrever. Então eu já escrevi três romances policiais já publicados há alguns anos, um romance infantil de venil, também já publicado e adotado aqui na rede pública de ensino. Já escrevi duas peças teatradas e assim. Foi por isso que eu fui para a Academia Paraense de Letras. A minha produção jurídica me levou para a Academia Paraense de Letras jurídicas, mas para a Academia Paraense de Letras eu fui razão de ser escritor. Por hoje é só, então agradeço muitíssimo pela sua presença e até a próxima. Amanda, muito obrigado por essa oportunidade.

11:58 Eu queria lhe parabenizar pelo excelente trabalho que você faz nos seus podcasts, dando oportunidade para que nós possamos conhecer outros comercialistas e também que outros comercialistas possam nos conhecer. Enfim, lhe desejo sempre grande sucesso. A nossa xícara de café com leite foi devidamente tomada. Me diz então, esse episódio foi útil para você? Ajudou na sua vida de algum modo? Se sim, vai lá no Instagram, no YouTube, no LinkedIn e comenta comigo. Até o próximo episódio!