Lex monopolia: Ascensão e decadência. 1. ed. Marcial Pons, 2025

00:02 Direito Empresarial Café com Leite. Um gole de conhecimento jurídico na sua rotina. Olá, eu sou Amanda Athayde, mineira formada na UFMG e cruzeirense na origem, com passagem em São Paulo, no Largo São Francisco, USP e hoje, Candanga, Fluminense e UNB de coração. Eu sou casada, mãe do Pedro de 7 anos. Pedro Athayde, livre para o Real Madrid, Paris, Chelsea e Fluminense. E do Lucas de 5 anos. Lucas Ataíde, eu, padrão, chefim, Grizz, Spidey e seus amigos espetaculares. E pronto. Além de tutora do Viralata Farof. A proposta do Direito Empresarial Café com Leite é simples. Tornar o direito empresarial mais leve, acessível e presente no seu dia a dia. Como um bom café com leite que te acompanha na rotina diária. Seja no caminho para o trabalho, na volta para casa, durante o café ou até na hora de fazer o exercício físico. O podcast está aqui para trazer um gole de conhecimento jurídico sem complicação. Se quiser navegar pelos episódios, não deixe de acessar o nosso site, podcast.direitaempresarialcafecomleite, e também nas nossas redes sociais, no Instagram, arroba direitaempresarialcafecomleite, no YouTube, professora Amanda Taíde, e no LinkedIn, Amanda Taíde.

01:18 Vamos comigo, então, para a próxima xícara de café com leite? A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar de um novo livro do professor Caliço Salomão Filho, intitulado Lex Monopólia, Ascensão e Decadência. E para isso a gente vai ter a alegria de contar com a participação mais uma vez do professor Caliço para comentar os seus livros. O professor Caliço vocês já conhecem, mas não custa lembrar. Ele é professor titular da USP, professor também da Sciences Po, membro acadêmico do Institute for Global Law and Policy da Harvard Law School, Foi professor visitante da Yale Law School e diretor do Instituto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos também da USP. Professor Calisto é PhD em Direito Comercial Comparado pela Universidade de Roma, com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP, e foi visiting scholar na Yale Law School e no Instituto Max Planck. Então, professor Calixto, é uma alegria enorme o senhor ter aceitado novamente o convite para participar do nosso podcast por apresentar de modo simples, curto e gostoso essa trajetória do capitalismo, as propostas para reconstrução que o senhor apresenta aqui nesse novo livro. Muito obrigada.

02:34 Eu que agradeço, Amanda. É um prazer estar com você nesse seu podcast cada vez mais difundido e cada vez mais apreciado. Então, vamos começar, professor. para a gente começar do jeito que a gente gosta de começar, de onde que surgiu a ideia do livro e do título do livro também? Então, isso é uma história interessante. Como se eu estivesse fazendo um círculo de 30 anos. Quando eu fui para a Itália, anos 90, ali a grande figura acadêmica era o professor Galgano talvez uma das figuras mais importantes daquela época e o livro dele mais conhecido que é muito conhecido até hoje se chamava Lex Mercator eu lembro que isso fez parte da minha instrução em direito comercial ler o livro e vê-lo contar a história do capitalismo a partir da história dos mercadores, dos comerciantes, e como eles influenciaram a história do capitalismo.

03:47 Mas, ao mesmo tempo, eu sempre achei que, se isso foi muito verdade para a Idade Média e talvez para o início da Idade Moderna, a partir daí isso não foi mais verdade, E não é verdade para os países do sul global, porque as metrópoles acabaram substituindo e baseando a forma de colonização exatamente nos grandes monopólios. E isso fundou raízes que perduraram, existem até hoje, e se difundiram pelo globo. Então eu achei que seria muito mais próprio falar de uma lei imposta pelos monopólios, uma lex monopólia. Uma lei imposta no sentido de nem sempre algo que está de acordo com o direito, mas algo tão poderoso que acaba sendo o direito imposto ou colocado pelos monopólios, que eu acho que é o que marca a nossa civilização desde o início das colonizações até hoje.

04:53 Então, aí é a história do título. É um título que me agrada porque quase que remete ao início dos meus estudos mais aprofundados em direito comercial e ao que, enfim, ao que eu, de uma certa maneira, vi e acredito que seja a grande marca da evolução do direito nesses séculos. Muito interessante esse jogo do título. A gente tem um episódio também sobre o Lex Mercatoria aqui do Francesco Algano, então fica a remissão também para os ouvintes ouvirem também aquele outro episódio depois deste. E na primeira parte do livro, então, professor, o senhor argumenta que a história do capitalismo é marcada por uma crescente concentração de poder e riqueza que é amparada por institutos jurídicos. O senhor pode explicar para a gente um pouquinho, na sua visão, essa que você chama de marcha da destruição, que manifestou desde o período colonial até a ascensão das grandes corporações no século XIX e XX?

06:03 Então, Amanda, essa marcha da destruição, que eu, ao usar o termo marcha da destruição, quero exatamente colocar ênfase nesse poder hiperconcentrador e também destruidor dessa economia hiperconcentrada, ela procura jogar foco basicamente em duas coisas. Como os monopólios levam a uma concentração de riquezas e como eles levam a... E eu sei que a gente vai falar disso daqui a pouco, mas como eles levam a hiperexploração do meio ambiente. Vamos ficar na hiperconcentração de riquezas e de poder, até mais do que riquezas e poder. O que os monopólios fazem desde o período colonial? Eles impedem as economias das colônias de se desenvolver. São famosos os trechos dos historiadores econômicos, desde Celso Furtado e outros, que mostram como a sombra dos monopólios nada se desenvolvia.

07:18 Na verdade, eles tudo drenavam. Havia uma drenagem econômica, o mercado de consumo não existia, vinha tudo de fora e a exploração era toda feita para mandar açúcar ou ouro ou café para fora. E nada se desenvolvia à látere dos monopólios. Havia uma drenagem no mercado de trabalho, também era um mercado escravo, não se criava mercado de trabalho. Então, mercado de consumo, mercado de trabalho e outros setores era tudo drenado para dentro do monopólio. Tanto é verdade que há muitos anos atrás, na faculdade de Direito, nós fizemos uma pesquisa que depois foi publicada, chamada Concentração Econômica e Estrutura de Qualdade, eu fiz com outros pesquisadores, em que mostrou que, pasmem, foi uma análise econométrica que nas cidades próximas aos ciclos econômicos, próximas aos ciclos econômicos, cana, ouro, café, os índices de DH são piores do que nas cidades que não teve ciclo nenhum, no meio do nada.

08:31 Tanto que esses ciclos monopolistas drenavam a economia. então a razão é essa e essa hiperconcentração que drena riquezas de todos os lados ela se reproduz depois na industrialização mas eu imagino que nós vamos tratar disso mais adiante então avançando, eu acho que esse ponto é interessante sobre o capítulo que o senhor dedica aos monopólios e aos interesses comerciais das metrópoles, né? Então, como explicar esses ciclos de crescimento e estagnação da América Latina? Como que eles foram influenciados, então, pelas preferências dos grandes centros? E talvez aí uma segunda pergunta já atrelada, essa rigidez da estrutura social e econômica das colônias é apontada como uma consequência do monopólio colonial. Então, como diferentes padrões de pobreza na América Latina, na Ásia, conta pra gente um pouquinho dessas diferenças de contextos que você trabalha no livro? Faz o seu. Por favor.

09:39 Com certeza, Amanda. Então, em primeiro lugar, a primeira pergunta. Sim, a determinação de para onde vão as economias e as sociedades vem de fora. É exógena. Portanto, o produto que interessa para as metrópoles e, portanto, que os grandes monopólios coloniais querem produzir são os produtos que interessam naquele momento a metrópole não necessariamente seria o que seria mais importante para a colônia, o que mais desenvolveria a colônia. Então, o açúcar, quando ele está valorizado na Europa, depois os metais preciosos, depois o café. E olha, Amanda, se você olha as pautas de exportação das economias latino-americanas, e particularmente do Brasil hoje, você vê que, com honrosas exceções, minério, mineração e agricultura são os dois líderes. Ou seja, aquela pauta colonial, aquela pauta imposta pelos monopólios coloniais, deixou suas marcas.

10:43 Deixou suas marcas sobre o nosso processo de desenvolvimento e de não desenvolvimento. Bom, mas aí vem a sua segunda pergunta. E os diferentes padrões entre América Latina e Ásia? Isso é bem interessante. os padrões coloniais foram diferentes e as épocas coloniais foram diferentes. Então, enquanto na América Latina era um monopólio intimamente ligado ao Estado e que tudo drenava, que nenhuma outra atividade econômica podia florescer, na Ásia, que é posterior à colonização, as potências coloniais na época da colonização na América Latina Espanha e Portugal já estavam em decadência surgia a Inglaterra que até para suplantá-las tinha estabelecido um princípio de se baseado no liberalismo comercial e liberalismo econômico não queria e não podia dominar tudo A Índia tinha uma enorme população.

11:58 Tomando a Índia como exemplo, o padrão foi quase igual em todas. Quase igual não, mas semelhante. Então, as grandes empresas coloniais, que são às vezes apontadas como as antecessoras das sociedades anônimas, que eram administradas pela burguesia, junto com a aristocracia e com a chancela monárquica, elas só queriam retirar as especiarias. não interferiam no comércio interregional. Tem alguns autores que até descrevem a atuação das empresas coloniais holandesas e inglesas na Ásia como um policial noturno. Só queriam retirar as especiarias e fazer uma outra coisa. Destruir a indústria nascentes e manufatureira para não concorrer com a inglesa. É famoso o caso da destruição das manufaturas na Índia, de onde foi tirada boa parte da tecnologia industrial para não concorrer. E, portanto, ela era muito intensa, ela era muito drenante, mas ela não queria dominar tudo.

13:12 Ela queria só retirar o que lhe interessava e o resto ficasse como se tivesse. Consequência disso. Uma colonização é melhor que a outra? Não, não, não. São consequências diferentes. Enquanto na Ásia ficam para trás grandes populações esquecidas e uma burguesia comercial nascente, que os ingleses ou os holandeses não estavam nem um pouco preocupados em que atuasse, na América Latina tudo segue os ciclos coloniais. Consequência, 300 anos depois, a pobreza rural endêmica na Ásia, na Índia até hoje, é assim, das populações esquecidas, as grandes fomes do século XX são famosas, na descrição de Amartya Sen, mas uma liberdade de criação e uma atividade econômica e tecnológica mais intensa, intensa, porque nunca se quiseram afetar essa economia paralela, vamos dizer assim, que já existia na Ásia.

14:28 Na América Latina, não. Tudo dominado por um Estado que vai se modificando, mas vai sempre estando vinculado aos monopólios e pouca criatividade comercial antes. E pobreza acompanhando os ciclos econômicos, como eu citei para você. Você poderá dizer, puxa, isso é olhar muito longe. Eu não estou dizendo que os ciclos coloniais, que os monopólios coloniais, que a diferença entre eles determinaram tudo. Mas o que eu estou tentando mostrar é como eles foram influentes nos padrões que existem nos diversos e nos diferentes continentes até hoje. Como a marca da estrutura econômica concentrada nas suas diversas formas é influente até hoje. Eu não sei, foi uma explicação longa e um tempo curto. Eu espero que tenha claro. Espera só um pouquinho que eu já volto para falar com o nosso entrevistado. Que você curte direito empresarial eu já sei, porque você está aqui, ouvindo o nosso podcast. Agora, se você tem interesse em se especializar em alguma das sub-áreas do direito empresarial, como direito concorrencial, comércio internacional, ou mesmo os acordos de empresas com o poder público, não deixe de procurar no meu site, amandataide.com.br a aba Cursos Online, e você pode encontrar o curso perfeito para você.

15:49 Eu elaborei com muito cuidado curso de pós-graduação e outros cursos de especialização que podem dar aquele empurrão na sua carreira jurídica. Eu já peguei a minha xícara de café com leite, vamos voltar então à nossa conversa com o entrevistado? Então, acho que a gente conseguiu identificar essa diferença, talvez, em termos também de avanço tecnológico no processo de industrialização da América Latina. e essa sequência histórica que o senhor vai mostrando a partir dos ciclos coloniais. Uma outra parte que eu acho que merece atenção e, pelo menos na minha leitura, me parece também uma continuidade dessa sua preocupação, essa relação entre monopólio e meio ambiente. Se a gente pega o livro O Novo Direito Societário, do senhor Hugo, a gente também já tem um episódio sobre ele, está lá nessa última edição, já tem lá a parte sustentabilidade, eu acho que é o subtítulo.

16:51 A gente já conversou um pouco naquele outro episódio sobre essa sua preocupação a respeito de poder e meio ambiente. Então, conta para a gente como que nesse livro o senhor trata dessa ligação que a princípio pode não parecer direta entre monopólios e meio ambiente. Isso é muito interessante e isso é mais um problema evidentemente. Na verdade, que as raízes dele vêm de muito tempo, mas é um problema mais moderno, mais contemporâneo. O que ocorre no século XX, sobretudo a partir da segunda metade, século XXI? O problema de monopólio, um dos problemas mais sérios, é que não só ele drena, como ele aprende como adrenar. E o grande aprendizado dos séculos XX e XXI é que na esfera global, dá para conseguir a melhor drenagem possível. Desde que se faça o quê?

17:57 Se use o que se chama em direito antitruste de carona ou free riding global sobre o meio ambiente e sobre a esfera social. Vamos nos concentrar no meio ambiente. Eu sou uma empresa dominante no meu setor. ambientalmente sensível ou não, a gente pode pensar no setor de mineração setor de de e eu escolho os países do mundo em que a legislação ambiental é mais branda ou é menos efetiva e é lá que eu vou realizar a parte mais ambientalmente impactante da minha atividade. Isso vai me reduzir custos, porque eu produzo espolhando o meio ambiente e vai permitir que eu consiga vender no globo todo por preços mais baixos.

19:07 Ao custo de quê? Ao custo da destruição do meio ambiente, algumas vezes também do trabalho escravo. Então eu vou naqueles países em que na prática eu posso pagar menos ou praticamente a menos não pagar e viver numa situação de exploração do trabalho escravo ou semi-escravo. Isso me permite reduzir meus custos, mas esses custos estão sendo reduzidos com base no quê? A partir da destruição do meio ambiente ou a partir da exploração da esfera do trabalho. Então, o problema dos monopólios e da... em relação ao meio ambiente é esse. É que eles se expandem na esfera horizontal, maior poder horizontal, mas também na vertical. E é muito difícil, porque não necessariamente isso é feito internamente à empresa. É o chamado problema tradicional das cadeias de produção. Eu subcontrato alguém. É ele que faz. É ele que destrói o meio ambiente. Na Ásia, na América Latina, onde for.

20:13 E é com base no custo inferior que ele me repassa que eu consigo vender e dominar ainda mais o mercado. ter uma escala produtiva maior, ter custos menores, ter preço menor. Então a relação entre monopólios e meio ambiente é íntima. Aliás, não é de se surpreender que os grandes desastres ambientais no Brasil tenham ocorrido em setores muito monopolizados ou muito oligopolizados e que também operam na esfera global. Então eu entendo que a relação é realmente íntima e precisa ser muito estudada e aprofundada. Maravilha. E na segunda parte do livro, fim ou começo da história, o senhor discute umas propostas para uma reconstrução do direito da economia. Então, diante de todas essas problemáticas que foram apresentadas na primeira parte do livro, quais que seriam, na sua visão, professor, as principais sugestões de reformulação a fim de, portanto, reverter o que o senhor entende como essa lógica de maximização de poder e incorporação de novos valores ao processo econômico? então, Amanda essa segunda parte é a mais prospectiva e aliás a que me justifica que me permitiu falar em ascensão e declínio é vendo que é possível o direito atuar porque eu não tenho uma visão determinista da história, eu acho que a história influencia muito, influenciou muito essa visão dos monopólios é claramente tem claramente um quê de influência histórico-econômica, mas eu não acho que seja uma determinação absoluta. E o direito pode, o direito pode pensar formas diversas.

22:10 Mas para ele pensar, para a esfera econômica e social pensar essas formas diversas, aliás, de uma forma democrática, quais são as melhores alternativas, é preciso que certas estruturas sejam, pelo menos, colocadas em xeque. E a minha proposta na segunda parte, exatamente colocar em xeque certas estruturas que ajudaram nesse processo de hiperconcentração. Então eu falo das patentes, eu falo da própria concentração econômica, eu falo do objetivo eterno e de curtíssimo prazo de lucro, de maximização de lucro nas empresas, e eu falo da questão da propriedade e dos bens comuns. Vamos um pouco uma a uma, rapidamente. Bom, então, as patentes. É possível imaginar um mundo sem patentes? Eu acho que é. Ou com muito menos patentes. Quando eu falo em um mundo sem patentes, precisa ser bem entendido.

23:14 Bastaria que nós, coisa que os países desenvolvidos já fizeram no passado e quando subiram a escada mudaram de perspectiva, fôssemos muito rigorosos na concessão de patentes. O requisito é a atividade inventiva, deve servir para tornar a patente a exceção e não a regra. Só quando realmente é uma atividade extraordinária, de verdadeira invenção e não de descoberta, é que isso ocorre. Ou seja, deixar muito mais para a concorrência. lembremos que quase 90% das patências registradas no Brasil são estrangeiras portanto a indústria nacional pede por uma maior liberdade para poder concorrer e essa liberdade pode e deve ser dada através de um extremo rigor na avaliação da atividade inventiva coisa que outros países em desenvolvimento fizeram com ótimos resultados China e Índia são bons exemplos fizeram há 10, 15 anos atrás e hoje estão colhendo os frutos sem monopólios bom, aí nós compartilhamos esses objetivos, né Amanda e estão na constituição estão em tantos lugares vários setores precisam de um olhar estrutural vários setores tomemos as big techs a inteligência artificial precisam do nascedor na incipiência e nem é mais incipiência ter uma regulação que não os permita ganhar poder.

24:51 Porque depois eles são incontroláveis. Então, um mundo com menos sem monopólios ou com menos monopólios, eu uso o termo sem para provocar mesmo, é essencial. Empresas sem lucro ou com menos lucro bom, a gente sabe é o que levou o objetivo exclusivo de lucro. O objetivo de lucro a corto prazo. Os grandes escândalos corporativos. Será que nós não poderíamos incentivar um setor ou um número crescente de empresas cujo objetivo não seja essencialmente o lucro ou exclusivamente o lucro ou primordialmente o lucro, mas que elas tenham objetivos de ter em conta os outros interesses envolvidos, comunidade, trabalhadores e de crescimento do seu valor a partir de ganho de valor e de impacto no meio ambiente e na esfera social. Isso é impossível de se imaginar de jeito nenhum. Existem empresas relevantes, Patagônia é um exemplo, que ganham valor de mercado a partir do respeito ao meio ambiente e da esfera social.

26:02 Não dá para a gente imaginar isso? Eu acho que dá. Eu acho que um número crescente de empresas poderá, barra, deverá fazer isso. E os bens comuns? Bom, os bens comuns, a gente tem tantos exemplos interessantes e tantas contraprovas do que ocorre quando algo é gerido, ou quando um bem ambientalmente sensível é gerido no interesse exclusivo do crescimento e do aumento do resultado econômico. Vejam os grandes desastres. Veja aí, por exemplo, Mariana. Chegou o momento que o preço do minério está baixo, aumentam a produção até o ponto de uma barragem explodir e destruir, porque não aguentava mais tantos rejeitos. Então, se aquilo tivesse sido tratado como bem comum, as comunidades ouvidas, e elas tivessem uma voz através do direito, talvez o resultado tivesse sido diferente. Talvez, como mostrou a falecida professora Ostrom, tantos bens de relevância ambiental pudessem ser geridos de uma forma que incluísse as comunidades afetadas.

27:15 Então, em relação aos bens comuns, a ideia é essa. Resumindo, Amanda, não me parece idealismo excessivo, sabe? me parece um realismo necessário da gente ver a premessa dos nossos problemas atuais e pensar essas diferentes estruturas sobre novas perspectivas. Esse é o objetivo do segundo capítulo, da parte 2. Acho que deu para a gente entender bastante a proposta do livro. E agora uma pergunta só mais ampla em termos de, se eu não cobrir o livro com as minhas perguntas, se tem outros temas que o senhor gostaria de pontuar para chamar a atenção, ativar a curiosidade aqui dos nossos ouvintes. Não, eu acho que foram muito perspicazes e as suas perguntas cobriram basicamente o espectro do livro, que é mostrar a evolução ou a involução dos sistemas econômicos e jurídicos a partir da concentração excessiva de poder e apresentar perspectivas.

28:20 Perspectivas para o Maier. possível mudança ou uma possível reflexão diversa sobre como as coisas podem funcionar de uma maneira mais protetiva para o meio ambiente e para a esfera social e para o planeta. Perfeito. E agora uma pergunta décima temporada, uma pergunta nova, se o senhor puder compartilhar com a gente um pouquinho de uma habilidade não jurídica que o senhor tem, o que eventualmente o senhor escuta de podcasts não jurídicos, literaturas não jurídicas, para a gente conhecer também na pessoa física, professor? Olha, eu adoro ler e leio muito história. História, não só história econômica, mas história em geral. Eu sou alguém fascinado por história. E fascinado, eu não sei se eu falei isso para você, no último podcast, mas fascinado também pelas linguagens.

29:26 O que eu quero dizer com linguagens? Eu acho que toda pessoa tem, isso é particularmente importante para os jovens, que se habilitar nas três grandes linguagens universais, que são as línguas, as línguas faladas, tem gente que gosta de aprender tanto as línguas, na música e na matemática. Eu já fiz alguns anos numa faculdade de engenharia, sou um apaixonado por matemática, tenho um filho fazendo faculdade de engenharia. Então eu viro e mexo e me vejo tentando entender e me aprofundando, com sorte, conseguindo entender explicações de fenômenos naturais ou históricos a partir da matemática. Por exemplo, a explicação do funcionamento do universo a partir da matemática. da matemática que Einstein usa, é maravilhosa.

30:35 É quase uma música. Isso me leva para o terceiro... para a terceira linguagem em que eu não sou muito hábil, mas estou tentando me habilitar, que é a linguagem da música. Aprender a tocar um piano, um teclado, que eu estou fazendo agora e que eu insisto muito que meus filhos façam. E isso é legal também, Amanda, quando você vê, quando as gerações estão melhorando. Então, nos meus filhos, eu vejo muito mais a presença dessas três linguagens. não de uma forma perfeita, mas muito mais do que eu estou tentando me aprimorar nelas. Então, resumindo, os meus hobbies literários, eu tenho outros hobbies, mas os meus hobbies de leitura são história e linguagens, as várias linguagens universais, línguas, matemática e música. É onde eu tenho me concentrado com um grande afinco, ainda quero melhorar os resultados, mas com um grande afinco, e isso me diverte muito. Excelente, excelente. Compartilho aí esse interesse, mas ainda não tão exitoso no piano e com as línguas também.

31:47 Eu gosto muito ao longo de muitos anos e retomei esse ano o estudo do italiano. Vamos ver se dentro de um ano eu consigo de alguma forma ter alguma fluência. e aí posso contar no nosso próximo episódio se melhorou também o exercício dessa habilidade. E eu agradeço muitíssimo, professor, a sua presença mais uma vez aqui no nosso podcast, apresentando esse livro novo. Parabéns pela obra. Espero que o podcast deixe os nossos ouvintes curiosos para comprá-lo e fomentar novos debates. Muito obrigada. Obrigado você, Amanda. Muito obrigado. A nossa xícara de café com leite foi devidamente tomada. Me diz então, esse episódio foi útil para você? Ajudou na sua vida de algum modo? Se sim, vai lá no Instagram, no YouTube, no LinkedIn e comenta comigo. Até o próximo episódio!