A anatomia do direito societário

00:11 Sejam bem-vindos à terceira temporada do podcast Direito Empresarial Café com Leite. É novo por aqui? Então deixa eu me apresentar. Eu sou Amanda Athayde, mineiro Norigem, com passagem São Paulo e Candanga de coração. Casada, mãe do Pedro de 4 anos. Pedro, a Tade Rivera, me deu uma arranha. Do Lucas, de 2 anos. Lucas lindo. Institutora do Viralata Farofa. Sou professora doutora da Universidade de Brasília, UNB, dos cursos de Direito Empresarial, Concorrência, Comércio Internacional e Compliance. E esse é um podcast idealizado e planejado para as turmas da graduação em Direito Empresarial na UNB, nas disciplinas de Direito Comercial 1. A cada aula, um novo episódio sincroniza com o tema daquele dia. Mas o podcast não se restringe mais aos meus alunos, Pois todos os ouvintes, em quaisquer lugares do Brasil e do mundo, e em qualquer posição profissional que ocupem, poderão ter, com o nosso podcast, uma biblioteca virtual, em áudio gratuito, dos principais livros, capítulos ou trechos de livros, artigos acadêmicos essenciais para a compreensão do direito empresarial no Brasil.

01:30 Eu estou muito animada para tomar a próxima xícara de café com leite com vocês. Bora comigo? nossa xícara de café com leite de direito empresarial de hoje vai tratar de um livro escrito por uma série de coautores como Rainer Krakman e John Armo em coautoria com a professora Mariana Pargingley. E para isso a gente vai ter a alegria de contar mais uma vez com a participação da professora Mariana Pargingley. A gente aqui é fã de carteirinha da professora Mariana, a gente não esconde esse viés, ela já participou de dois episódios na primeira temporada um na segunda temporada tá agora mais uma vez na terceira temporada pode pedir música no Fantástico o que ela quiser a gente faz aqui e inclusive deixo registrado que um dos episódios da segunda temporada o artigo de Will Picking foi considerado um dos dez melhores artigos do mundo sobre direito societário, então eu fico muito honrada, arrepiada de ter aqui mais uma vez a professora Mariana. Relembrando para quem ainda não a conhece o que é improvável, mas vai que ir.

02:46 Professora Mariana é professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e coordenadora do núcleo de direito, economia e governança. Já foi professora visitante em Yale, Columbia, Stanford, Pensilvânia e tem atuado como Global Professor of Law da NYU em Buenos Aires desde 2014. É pesquisadora do European Corporate Governance Institute, com uma série de artigos publicados tanto em português quanto no exterior. Professora Mariana, muito obrigada mais uma vez por ter aceitado o convite para participar do podcast e por apresentar dessa vez, de um modo simples, curto e gostoso, esse tema tão interessante que é a anatomia do direito societário. Obrigada, Amanda. Queridíssima, sempre tão gentil e generosa. Sou muito fã sua e da sua podcast. Um grande prazer estar aqui de novo com você. Então, vamos agora para um livro. Das últimas vezes a gente conversou sobre artigos.

03:51 Desta vez, a gente tem um livro bastante robusto, completo sobre a anatomia do direito societário, em que você integra a coautoria autoria junto com uma série de professores muito conhecidos no direito estrangeiro. Então, eu queria entender como que surgiu essa sua participação no livro e também essa tradução, que é um clássico já no inglês e como que foi essa tradução para o português agora em 2018. A Anatomia do Direito Societário era um livro que já existia, congregava diversos autores, dos mais renomados do campo, um livro que tinha grande impacto como talvez a principal obra de direito societário comparado. A primeira edição foi de 2004, a segunda edição foi de 2009. Eu era fã da obra e fiquei muitíssimo surpresa quando, em 2013, eu estava até grávida, lembro bem, da minha primeira filha, visitando o Henry Hansman, que na época era meu coautor.

05:03 A gente estava apresentando um paper em Yale na época, ele tinha sido meu orientador. Ele então me estende o convite para ser coautora da terceira edição. Eu quase caí no chão ouvindo o convite, mas achei tão curioso, porque para mim era uma imensa oportunidade e uma grande honra receber esse convite, que eu pensei como uma enorme possibilidade de aprendizado. Mas o professor Hansmann falou pra mim Mariana, pensa bem Você não tem obrigação De aceitar esse convite Pois eu não quero que você se arrependa Como eu me arrependi dessa obra Você disse, mas professora Como é que pode o senhor se arrepender dessa obra Se ela é tão Uma obra tão querida, tão influente E ele falou, Mariana, tudo bem Não é que eu não gosto de dar obra Mas foi uma obra muito, muito Muito difícil de ser feita, é um projeto coletivo, projeto coletivo é difícil de ser gerido e eu acho que em termos do tempo que eu dediquei eu me arrependo professor, não se preocupe, porque a obra já está pronta, ela vai agora ser atualizada então eu não vou me arrepender aceito com todo prazer, aceitei na hora não pensei duas vezes mas daí teve uma segunda parte da conversa, Amanda Mariana, segunda parte da conversa é a seguinte É a terceira edição e você está sendo convidada para atualizar a parte dos Estados Unidos.

06:38 Já conversamos com os coautores com relação à inclusão do Brasil, que imaginei que você talvez tivesse interesse, mas nessa edição não entra, talvez fique para a próxima. Ah, é, professor, que pena. Ok, aceitei dessa forma também. Mas depois, se vocês forem consultar, a obra tem no Brasil. E aí no processo de escrita, eu comecei a infiltrar o Brasil nas discussões e fazer um lobby. E eu acho que o meu interesse em incluir o Brasil era muito forte, minha energia venceu. E depois acho que foi um ponto muito bem recebido por todos os coautores que foi a decisão certa ter essa abordagem mais ampla, mais plural e incluir o Brasil como o primeiro país em desenvolvimento a ser analisado na obra. Interessantíssimo, é uma obra que a gente vai começando a analisar quando você vai pegar pela primeira vez aqui todo sumário, você vai vendo a série de coautorias que vão tendo, então eu imagino como que é esse processo de redação e também de atualização de quem foram os autores da primeira edição, da segunda edição e agora na terceira edição vendo a chegada de novos autores.

07:57 E aí eu queria entender, e nesse processo de tradução também do inglês para o português, como é que foi? Foi uma continuidade natural do processo ou esse processo de tradução também é desgastante ou também é problemático, vamos dizer, quando a gente vai trazer uma obra tão conhecida para cá para o Brasil? Bom, essa é uma obra que já foi muito traduzida e já houve iniciativas que não chegaram ao fim mas que foram iniciadas para a tradução da segunda edição ao português Então quando eu estava ainda em Eio fazendo doutorado o professor Hansmann Volta e Meira consultado para traduções ao português a segunda edição foi traduzida em várias línguas e a terceira edição também, aliás, acho que é a edição com tradução num número maior de línguas. Até me divirto com as traduções ao chinês, ao georgiano. É um alfabeto bem diferente.

09:03 Com relação ao português, sempre soube que eu ia querer traduzir para o português. Então, realizar esse sonho meu e de outros professores de ter uma anatomia em português. E a forma como foi feita é que eu contratei um tradutor que já tinha me auxiliado na tradução da tese de doutorado. E depois o texto passou por uma revisão muito cuidadosa minha, que não quer dizer que não tenham ficado erros, mas a gente realmente se esmerou, minha e da minha pesquisadora à época, hoje doutoranda na GV, Gabriela Góes. E é impressionante como é difícil traduzir. A gente está acostumado a criticar traduções e encontrar traduções ruins, mas como é difícil traduzir bem. E o trabalho, evidentemente, não está perfeito, mas houve esse esforço de traduzir de uma forma coerente com a norma culta da língua portuguesa e sem anglicismos excessivos e desnecessários.

10:10 Isso foi muito difícil, se acharem erros, são muito bem-vindos para a próxima edição em português, mas realmente é um esforço bastante hercúleo esse da tradução. Mas talvez a obra possa servir, então, como inspiração de tradução de alguns termos, porque foram pensados, não quer dizer que necessariamente seja sempre a melhor resposta, mas foi realmente um esforço de tropicalização da grande maioria dos termos utilizados na obra em inglês. Eu fiz essa pergunta até em continuidade à nossa conversa no último episódio, em que eu me perguntei sobre escrever em português. Eu acho que aquela sua resposta, para mim, foi muito marcante. A partir de então, eu já comecei a tentar escrever mais em inglês Estou aí nesse processo de justamente começar a pensar em como contribuir com as discussões, não apenas aqui em português, que é a nossa língua que a gente fica naturalmente mais confortável, mas também começar a correr esses riscos de escrever e publicar no inglês.

11:21 E, ao contrário, o caminho de volta do inglês para o português também não é fácil. Mas então, para a gente começar do começo. O livro é sobre a anatomia do direito societário. O que é, então, o direito societário? Bom, Amanda, aí já começa com uma questão de tradução, porque o nome do livro é The Anatomy of Corporate Law. E Corporate Law seria o direito das companhias. E numa escola de tradução acabamos chamando de direito societário. mas o paradigma societário, objeto do livro, é a sociedade anônima ou companhia. Então eu vou responder a pergunta sobre o que é o direito das companhias. E a resposta que o livro dá é que a forma jurídica, o tipo de SA, tem alguns elementos universais, é assim que o livro se apresenta. A SA tem personalidade jurídica, responsabilidade limitada, delegação da administração sobre estrutura de conselho, ações transferíveis e propriedade de investidores, e é notável que as grandes empresas ao redor do mundo adotam esse tipo.

12:43 Então, é um livro de direito comparado, mas que parte de uma ideia de semelhança central. Então, nos diferentes países há esses atributos. Atributos esses que são muito importantes para colocar de pé grandes empresas e reduzir custos de transação. Mas, ao mesmo tempo, eles criam diferentes problemas de agência, os quais serão, então, tratados, mitigados pelo direito societário. Então, para a gente entender um pouco dessa sua fala, o que são esses problemas de agência que podem surgir no bojo deste próprio direito societário? O anatomia identifica três problemas de agência. o conflito de agência entre administrador e acionista, e isso quer dizer que o administrador, quando administra coisa alheia, pode, talvez, perseguir os seus próprios interesses e não os interesses dos acionistas.

14:00 Segunda modalidade de conflito de agências é que o acionista controlador, quando influi nas decisões da companhia, também pode fazê-lo segundo seus próprios interesses e não segundo os interesses dos acionistas minoritários. E o terceiro conflito, o problema de agência, é que a companhia e os seus acionistas, quando tomam decisões, podem levar em consideração os seus interesses e não os interesses dos credores. E isso é um problema, já que a companhia é um tipo societário com responsabilidade limitada. Queria só pousar para enfatizar a importância dessa ênfase em três problemas de agência. Porque, até então, a literatura de direito societário e governança corporativa era excessivamente angocêntrica e enfatizava o conflito de agência administrador acionista típico de companhias com capital pulverizado que prevaleciam nos Estados Unidos, na América e na Inglaterra. Enquanto sabemos que ao redor do mundo e também no Brasil há uma prevalência de companhias com acionista controlador, nas quais prevalece o conflito de agência controlador minoritário.

15:25 Então, daí o livro já dá um salto plural muito importante, reconhecendo que o problema prevalente vai mudar segundo a estrutura de propriedade acionária predominante em uma dada companhia e em um dado país. E acho que esse foi um salto conceitual muito importante que merece ser sublinhado na obra. E um ponto que é muito interessante desse livro é justamente a abordagem comparada. Então, como que é possível, qual a metodologia, qual a forma, como que normalmente você faz e como que foi feito no livro essa comparação de direitos societários em diferentes países que podem ter características tão diferentes? Uma delas, a propriedade acionária, como foi mencionado, mas uma série de outras características diferentes. Então, a estratégia que o livro utilizou foi uma estratégia econômica ou funcional. Então, baseando-se na ideia de que esses problemas de agência são comuns.

16:31 Mas para resolvê-los, é possível resolvê-los de diferentes formas. Então, o livro mapeia uma série de estratégias jurídicas, um cardápio de estratégias jurídicas. Regras e estándares, eleição e destituição, trust-stip e recompensa, iniciação e ratificação, e por aí vai, é esse cardápio, e mostra que em diferentes contextos, diferentes sistemas jurídicos adotam diferentes itens do cardápio para dar conta do mesmo problema, que é uma abordagem muito rica, muito importante para o direito comparado. É uma ideia que estava com outras palavras em Ascarelli, ele falava muito da fungibilidade do fim econômico relativamente ao instrumento jurídico e vice-versa. Com base na ideia de que a mesma regra pode ter efeitos diferentes em contextos distintos, e da mesma forma, o mesmo objetivo pode ser alcançado com regras diferentes. Então, é algo que olha não para a forma das regras, mas para a sua função e para a substância dos resultados.

17:39 Essa é a abordagem do livro para estruturar, enfim, uma comparação de tantos aspectos numa matéria que realmente é grande, é robusta. E durante a redação do livro, teve alguma controvérsia entre os coautores, além da inclusão no Brasil? Teve, Amanda, e eu fui responsável também pela segunda controvérsia. Então, recebi o convite em 2013, tinha que atualizar o livro desde a última edição de 2009. Veja, a edição de 2009, ela saiu em 2009, mas ela foi evidentemente escrita antes. Antes, portanto, da crise financeira de 2008, que foi um evento bastante dramático para o capitalismo global e que balançou também o pensamento de direito societário e de direito à economia. E daí, olhando para as diferentes inovações jurídicas desde então, e isso incluía cada vez mais cotas de gênero em conselho de administração, preocupação com disclosure de questões não financeiras, preocupação com desigualdade, remuneração dos executivos, teve uma regra nos Estados Unidos que exigia publicar a razão entre o que ganhava o CEO e o que ganhava o empregado médio numa determinada companhia, disclosure com relação a conflitos na República do Congo, uma preocupação de direitos humanos que se traduziu em regras de mercado de capitais.

19:22 Olhando tudo o que estava acontecendo, sem dúvida, a própria ideia do risco sistêmico e da governança corporativa poderia servir para mitigar risco sistêmico, me ocorreu que o direito societário estava sendo chamado a fazer coisas outras que não dá conta daqueles três programas de agência. Ele estava sendo chamado a dar conta de externalidades e problemas sociais mais amplos. Interesses de não acionistas e não credores. E até mesmo não empregados. que seriam a análise do anatomia do direito societário era relativa aos acionistas e essas outras contrapartes contratuais e daí eu sugeri olha a gente precisa de um novo capítulo direito societário e partes externas e isso foi muito controverso foi assim difícil saber como é que era controverso porque acho que a atualização clamava por essa abordagem Mas ela era uma abordagem diferente. E eu lembro, em determinado momento, o próprio Henry Hansman, que me convidou, a gente estava já no segundo workshop de discussão do livro, ele falou que a abordagem era cancerosa.

20:36 Veja, eu falei, gente, foi controverso, não consegui emplacar o capítulo, mas emplaquei uma parte de um capítulo. E o ângulo que aparece também na introdução, essa ideia de que para além dos seus conflitos de agência tem esse papel de direito societário mais amplo. E acho que isso foi um passo muito importante porque eu acho que se era controverso, o que eu acho interessante é que isso era super controverso não só em 2013, quando começou a conversa, mas eu acho até em 2016, quando aconteceu esse workshop. E hoje em dia é a nossa vida, no mínimo, falar de ESG e empresas de direitos humanos e virou muito central, né? que é a palavra inglesa, virou mainstream, né? Agora não é algo nem de ponta, heterodoxo, mas é o dia a dia, mudança climática. Acho que foi uma abordagem, enfim, que já estava acontecendo, mas acho que houve uma certa... um certo retardo até mesmo da academia para reconhecer e abraçar.

21:40 Mas está lá, né? Está lá. Não foi um capítulo inteiro como eu queria, mas apareceu. e o que impressiona é que tenha sido controvertido, algo que hoje está bem mais, eu não digo que não, sempre houve controvérsias, mas hoje está bem mais consolidado. Então, para a quarta edição, já podemos esperar uma nova briga com a inclusão de um capítulo inteiro, quem sabe, a respeito do tema. Isso me lembra, inclusive, o episódio que a gente teve com o professor Calício Salomão comentando o livro dele, a nova edição do novo direito societário dele, em que ele coloca, inseriu capítulos justamente visando a tratar da eficácia e da sustentabilidade. Então ele coloca este ponto também nessa nova edição do livro que foi publicada aí em 2019 que a gente ouviu na segunda temporada. E então, caminhando um pouquinho já para o final aqui da nossa conversa.

22:44 Uma pergunta nova aqui da nossa temporada, eu queria ver se, professora Mariana, você poderia compartilhar com a gente alguma coisa que era muito desejada, não aconteceu ou não aconteceu conforme desejado, e como que esse fato acabou moldando a sua vida e como que ele poderia servir de alento e inspiração para os nossos ouvintes que queiram trabalhar com o direito empresarial no Brasil. Bom, uma revelação, Amanda. Bom, primeiro que a Amanda perguntou Sobre tropeços ou percalços E acho que é o importante De dizer, que eu até fiquei paralisada Que são tantos tropeços Tantos percalços Que você tem que até fazer uma seleção Acho que isso é muito importante As pessoas saberem Porque nos currículos São as vitórias As coisas que deram certo Mas por detrás de cada coisa Que deu certo Tem um número enorme de coisas que não deram errado. Agora, eu criei esse chavão.

23:47 Currículo é que nem Instagram. É uma parte da história, mas tem uma outra. Isso é bom. Eu me dedico muito às publicações. E daí você consegue um aceite e aparece no currículo. Mas você não imagina a quantidade de rejeições que tem por detrás de cada uma das linhas do currículo. Isso é algo realmente impressionante. então realmente solucionei um percalço mas um que me marcou bastante que eu até consegui o que eu queria, só que eu não consegui me adaptar no que eu achava que eu queria, e eu acho que isso é importante também, essa ideia de a gente se conhecer, então eu imaginava que eu ia ser uma advogada socialista, e bastante jovem, eu terminei o LLM e fui trabalhar no escritório em Nova York que era uma posição super bacana. Fiquei muito feliz. Mas eu tive grandes dificuldades de adaptação. Achei muito difícil me adaptar, porque não podia dormir.

24:53 Quer dizer, não era não podia dormir, né? Podia dormir quando não tivesse trabalho a ser feito, o mercado estava aquecidíssimo. Então, era um ritmo de trabalho muito, muito intenso. E eu preciso dormir. Então, as pessoas aí precisam dormir. então vocês não estão sozinhas, algumas precisam dormir eu preciso dormir, achava muito difícil achava difícil também o tipo de atividade que era diferente talvez, e isso foi importante pra mim conhecer, eu sentia muita falta de ler de escrever e muitas vezes eu não gostava do que eu fazia e pra mim isso foi muito, e daí havia aquela tensão, porque eu tinha um bom contra-cheque e daí eu ficava nessa pensando gente, mas o que vai ser de mim, né? Porque eu tô nessa excelente posição, mas eu não tô realizada. Que difícil, né? E daí eu me convenci que eu queria carreira acadêmica, que é uma carreira muito difícil de a gente começar, porque daí fica assim, será que um dia eu vou ser contratada? Onde? Como vai ser? Mas enfim, né? Fiz o salto, né? De sair dessa posição pro doutorado em tempo integral, fazendo essa aposta na vida acadêmica, que é muito insegura nos seus estágios iniciais, muito difícil, muito solitária, mas realmente eu gostava demais, era onde meus olhos brilhavam, e já vi isso de agora, os alunos cada vez mais crescendo, e acho que é importante saber também isso, quando o emprego dos sonhos não é o emprego dos sonhos, e se permitir ter e ir atrás do trabalho que você entenda que é a sua vocação, que é brilho nos olhos, que é um chamado que é mais do que um contra-cheque.

26:42 Então, para mim foi assim, agora olhando para trás é bonito, na época foi muito doloroso, foi muito doloroso, foi muito difícil esse período de reconhecer que não era por ali, de trocar de rumo, e eu considero que sim, foi um percalço, porque não era o meu plano, o meu plano não saiu como eu tinha desenhado, mas eu acho que daí é ter flexibilidade para mudar o rumo e ir atrás, enfim, de um trabalho que não só pague as contas, mas que também dê essa sensação de satisfação e contribuição com o bem comum. Segundo a gente entenda, porque cada pessoa contribui de uma forma diferente, tenho vários colegas extremamente realizados no mesmíssimo lugar admiro muito as pessoas com quem eu trabalhei mas saber se encontrar eu acho que é algo muito importante. Muitíssimo obrigado, interessantíssimo ver isso esse processo de evolução acadêmica e profissional certamente é uma evolução do nosso autoconhecimento eu sempre falo também que pra cada vitória que a gente tem tem umas 10 derrotas assim que só quem está muito próximo que sabe e eu vi recentemente um videozinho que fala que o resumo da vida adulta é praticamente a gente colocar um lençol com elástico na cama puxa de um lado, solta o outro, vai colocar na parte de cima solta do outro lado, esse é o resumo da vida adulta a gente sempre fazendo escolhas e adaptações na nossa trajetória e para a gente fechar então eu queria entender quem que você gostaria ainda de ouvir ou quem que já veio e que você gostaria de ouvir novamente com um novo livro, um novo texto, uma nova recomendação para a próxima temporada do podcast.

28:39 Amanda, me permitiria fazer recomendação dos meus dois novos colegas na Fundação Getúlio Vargas, Rodrigo Fialho Borges, que fez um doutorado excepcional na área de concorrencial, e a Sara Morgana Marinho, que também fez um doutorado incrível na área de internacionalização das empresas brasileiras, incluindo empresas estatais e empresas privadas. Acho que tem essa nova geração com trabalhos recentes, mas com muito fôlego para serem discutidos. Na linha dos clássicos, eu sou muito fã do Ascarelli. Acho que sempre tem mais obras do Ascarelli a serem comentadas. Acho que foi um autor que tivemos muita sorte, por razões trágicas, de tê-lo no Brasil e que tinha um pensamento de muita qualidade, muita vanguarda mesmo, com lições importantes até hoje.

29:51 Nesse ponto é até engraçado que em onda, um dos episódios a gente estava até comentando que tinha que fazer uma série do Netflix sobre Ascarelli, a gente estava pensando porque tem tanta coisa escrita e tudo volta para Ascarelli, então de algum modo esses textos do Ascarelli são muito basilares mesmo no nosso sistema e a tese de doutorado do Rodrigo Fiales Borges já entrou na bibliografia obrigatória do meu curso da pós-graduação na área de comércio e já está anotado o nome da professora Sara Morgana Marim também. Então, muitíssimo obrigada mais uma vez pela sua presença, tomando aí uma xícara de café com leite com anatomia do direito societário, mais uma vez, quarta participação no podcast, muito obrigada pelo seu tempo, pela sua atenção aos alunos, aos ouvintes. Obrigada, professora. Eu que agradeço, grande abraço, Amanda.