The modern Corporation and private property. Transaction Publishers, 1937

00:11 Sejam bem-vindos à terceira temporada do podcast Direito Empresarial Café com Leite. É novo por aqui? Então deixa eu me apresentar. Eu sou Amanda Athayde, Mineiro Norigem, com passagem São Paulo e Candanga de coração. Casada, mãe do Pedro de 4 anos. Pedro, até de Rivera, me deu na linha. Do Lucas, de 2 anos. Lucas lindo. E tutora do Viralata Farofa. Sou professora doutora da Universidade de Brasília, UNB, dos cursos de Direito Empresarial, Concorrência, Comércio Internacional e Compliance. E esse é um podcast idealizado e planejado para as turmas da graduação em Direito Empresarial na UNB, nas disciplinas de Direito Comercial 1. A cada aula, um novo episódio sincroniza com o tema daquele dia. Mas o podcast não se restringe mais aos meus alunos, Pois todos os ouvintes, em quaisquer lugares do Brasil e do mundo, e em qualquer posição profissional que ocupem, poderão ter, com o nosso podcast, uma biblioteca virtual, em áudio gratuito, dos principais livros, capítulos ou trechos de livros, artigos acadêmicos essenciais para a compreensão do direito empresarial no Brasil.

01:30 Eu estou muito animada para tomar a próxima xícara de café com leite com vocês. Bora comigo? A nossa xícara de café com leite de direito empresarial de hoje vai tratar de um livro muito relevante para o direito societário, titular do The Modern Corporation and Private Property, de autoria de dois autores, Aldo Burley e de outro autor, que é o Gardner Means. E para isso a gente vai ter a alegria de contar com a participação do professor Eduardo Goulart Pimenta comentando este livro. O professor Eduardo é doutor e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG Professora de Junto de Direito Empresarial na UFMG e na PUC Minas É uma alegria tê-lo aqui, já que me formei na graduação na UFMG também Ele é membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação Estreito Censo Mestrado e Doutorado na PUC Minas Procurador do Estado de Minas Gerais Advogado e Consultor em Direito Empresarial Professor Eduardo, muito obrigado por ter aceitado o convite para participar do nosso podcast Por apresentar de um modo simples, curto e gostoso este livro do Berli e Mintz Olá, professora Amanda É um prazer, é todo meu em participar desse podcast Que eu já conhecia Conheço o trabalho da professora Amanda também E fico muito feliz em participar principalmente para falar de um livro que é absolutamente fundamental para todos aqueles que têm interesse não só em direito societário, mas em direito empresarial como um todo, em análise econômica do direito, que é o livro The Modern Corporation and Private Property, de Berle e Means, Adolf Berle e Gardner Means.

03:20 É um livro originalmente publicado na década de 30, especificamente em 1932, mas que ainda mantém uma imensa atualidade e utilidade para as pesquisas em direito empresarial. Eu espero, então, poder contribuir de alguma forma para que os seus ouvintes possam se interessar e ir até essa obra tão importante. Professor Eduardo, então você pode explicar para os nossos alunos e para os ouvintes quem foram Berle e Mintz e qual a relevância desses autores para o direito empresarial, tanto no exterior quanto no Brasil? Bem, Amanda, nós estamos falando aqui de Adolf Berle, que é um economista, e Gardner-Mintz, advogados. Eles escreveram juntos o livro The Modern Corporation and Private Property. Esse livro tem a tradução já para o português, uma tradução da década de 80, com o título de A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada. Esse livro, como eu disse, é um livro da década de 30, mas basta você fazer uma pesquisa na internet para você constatar o quanto ele ainda é citado e o quanto ele ainda é importante para diferentes campos de estudo, que vão desde o direito, claro, o direito societário, até a sociologia.

04:49 E, claro, passando também pela economia. Esse livro, eu quero dizer que, claro, é um texto de 1930, então nós temos que lê-lo com as devidas ressalvas, porque se tratava de um outro contexto socioeconômico. Mas é um livro absolutamente seminal. A partir dele vieram reflexões, ele lançou, digamos assim, reflexões que depois geraram imensos debates sobre diversos temas atuais para o nosso direito empresarial e também o direito empresarial no exterior. E então, para a gente entender a obra, esse livro que é tão relevante, será que você pode explicar, então, para os nossos alunos e ouvintes, quais são as principais contribuições que foram aportadas por esses autores nesse livro específico? De que modo que esse livro, então, ele se torna a base para uma série de discussões no nosso direito societário?

06:00 Bom, a leitura do livro é, acho que a ideia fundamental que a gente pode extrair do livro do Berling, é a demonstração de que as sociedades anônimas não poderiam mais ser concebidas como um mero agrupamento de capital submetido exclusivamente à tomada de decisão por aquela pessoa ou grupo detentor da maioria das ações no capital social. Ou seja, salientar a importância não apenas para o funcionamento, para o empreendimento corporativo, não basta nós focarmos a atenção e a regulação sobre aquelas pessoas que são responsáveis pela formação do capital social, na forma de integralização de ações. mas também atentar para a necessidade de cuidado com a tomada de decisão sobre este empreendimento exercido através desse patrimônio, ou seja, sobre o controle e a figura de quem detém esse poder na sociedade, que é o chamado controlador.

07:18 Além disso, o livro chama a atenção por uma discussão que depois se tornou fundamental Que é a necessidade de atenção com a gestão desse patrimônio Com a gestão desse capital que carece de uma expertise De um cuidado e de habilidades próprias que muitas vezes escapam à capacidade e ao interesse e ao grau de informação dos acionistas. Com isso eu quero dizer o seguinte, que a partir do livro ficam evidentes as preocupações em torno da propriedade sobre o capital social, do controle sobre este capital e da gestão sobre esse capital. Ou seja, nós temos ali os acionistas como os responsáveis pela formação do capital social, o controlador como a pessoa ou grupo do qual advém a tomada de decisões sobre este capital social, e dos administradores, que são as pessoas que vão gerir as atividades corporativas e implementar essas decisões tomadas no interior da sociedade.

08:42 Isso hoje pode nos parecer muito claro, muito evidente, mas muito dessa discussão advém desse livro, que nós precisamos contextualizar no momento em que ele foi escrito, ou seja, na primeira metade do século XX ainda. e isso faz com que a gente veja nele algo ainda mais relevante. E como que você visualiza a repercussão dessa obra no Brasil? Por que a gente tem essa relevância do que foi trazido por Barry Means no Brasil? a gente tem uma razão muito direta, que é a influência desses autores, por exemplo, no professor Fábio Konder Comparato, no livro O Poder de Controle na Sociedade Anônima, e aí o senhor pode me falar se concorda também com essa percepção, mas além disso, tem outras razões para a gente ter um impacto tão relevante dessa obra para o direito brasileiro?

09:57 Bom, a primeira coisa que eu quero falar sobre esse assunto é que as reflexões do livro, e o livro em si envelheceu muito bem. E para o nosso direito empresarial, o trabalho lançou e ainda lança muitas ideias fundamentais para preocupações e objetos de estudo em matéria societária que ainda são bem atuais. Eu citaria, por exemplo, a preocupação com os limites e a tutela ao poder do controlador, os deveres e a responsabilidade dos administradores. E mesmo indiretamente, a gente consegue alcançar, a partir do que o livro levanta e do que o livro aborta, ideias sobre a necessidade de tutela de interesses de terceiros, os chamados stakeholders, sobre a companhia. Algo que hoje é uma matéria de primeira preocupação em termos de regulação societária. Mesmo a questão da governança corporativa, que a gente não vai ver ali de forma evidente, explícita no livro, é um assunto de primeira hora no direito empresarial, no direito societário, que tem algumas ou várias, eu uso dizer, várias reflexões suportadas em certa medida sobre os temas que nós podemos encontrar no livro.

11:28 um outro aspecto que eu acho interessante que influenciou muito o nosso direito empresarial é o próprio fato de o livro ser escrito por um economista e por um advogado o que já deixava evidente a necessidade de diálogo entre direito e economia principalmente em matéria empresarial algo que hoje me parece solidificado nas pesquisas jurídicas em matéria societária, essa utilização da análise econômica do direito como metodologia de estudo, já era algo ali pensado e implementado pelos autores deste livro, o que ainda é um ponto que eu gostaria de destacar sobre a relevância dele para o nosso direito empresarial. E agora, caminhando para o final, eu queria que você compartilhasse com a gente algum caso da sua trajetória profissional que inicialmente não aconteceu conforme planejado, mas que acabou sendo importante para a sua trajetória e que possa servir como uma inspiração para os estudantes que tenham interesse em estudar e trabalhar com direito empresarial no Brasil. Bom, Amanda, eu em termos de carreira eu não acredito muito que situações inusitadas, inesperadas possam contribuir, não.

13:07 Eu sempre confiei muito mais no planejamento e é assim que eu procuro atuar e me portar nesses 25 anos que eu já tenho de formado, pensando e planejando, estruturando ações e objetivos, tanto de curto, médio quanto de longo prazo. Porém, teve uma situação que, embora eu não possa chamar de um tropeço, foi uma positiva mudança de rota que aconteceu comigo. No início de 1988, eu estava concluindo os créditos do curso de mestrado lá na UFMG, em Direito Empresarial, quando eu recebi um convite para lecionar a Faculdade do Interior do Estado. Como eu tinha muito interesse e nenhuma experiência docente, eu obviamente fiquei muito empolgado e muito inclinado em aceitar esse convite. porém foi mais ou menos ali na mesma semana que o infelizmente falecido professor Celso Barbi Filho com quem eu trabalhava na época, um saudoso professor de direito empresarial lá da UFMG precocemente falecido, ele me ligou para falar que tinha sido aberto um edital para o concurso de procurador do estado de Minas Gerais, cargo que ele próprio ocupava e aí eu fiquei naquela situação falei, nossa, mas eu não estava me preparando para estudar para um concurso público mas é uma carreira que eu sempre tive muito interesse até pelo fato de ele também ser integrante dessa carreira e aí eu fui pego totalmente de forma inesperada por aquela notícia mas eu acabei declinando do convite para lecionar e assumindo ali a tarefa de estudar para aquele concurso ali, havia pouco tempo, mas acabei tendo a felicidade de ser aprovado, é uma carreira que eu exerço também desde 1998, com muita satisfação e acredito que tenha sido aí um episódio que me tirou um pouco da rota, mas acabou levando a um resultado que eu considero muito bem sucedido.

15:25 E por fim, eu queria saber quem que você gostaria de ouvir aqui mais. Um livro, um texto, um autor clássico, um autor atual, alguém aí de Minas também, algum colega, a gente já teve advogados. Quais outras pessoas que você gostaria que fosse comentado nas próximas temporadas do podcast? Bom, eu não posso deixar de citar aqui, pela importância que teve na minha formação profissional e acadêmica, o professor Osmar Brinda Correia Lima, infelizmente também nós o perdemos há alguns anos atrás, mas na esteira da nossa discussão aqui sobre propriedade controle gestão de sociedades anônimas ele tem um livro absolutamente seminal também fundamental para a compreensão do tema que é o responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima eu acho que é um livro que merece a classificação como um clássico da nossa literatura societária e que mereceria, sim, a meu ver, um episódio aqui do podcast, até para trazê-lo à tona para as pessoas que estão aí começando e se interessando pelo estudo do direito empresarial.

16:54 Professor Eduardo, muito obrigada pela sua presença no podcast e então por isso por hoje é só, a nossa xícara de café com leite foi devidamente tomada, ouvindo o professor Eduardo explicando sobre essa relevante obra que é do Berlimins muito obrigada, até a próxima professor eu que agradeço o convite, espero ter colaborado aqui com o podcast com algumas das minhas reflexões sobre o livro Berlimins e E quero deixar aqui mais uma vez os meus parabéns pelo excelente trabalho que a professora Amanda realiza com esse podcast. Muito obrigado a todos.